A escassez artificial em um mundo de superprodução: uma saída impossível

por Sander 

Extratos livremente traduzidos pela Humanaesfera de Artificial Scarcity in a World of Overproduction: An Escape that Isn’tpublicado no outono  -hemisfério norte- de 2010)

(imagem: carros encalhados na Espanha)

[…] O capitalismo nasceu em condições de escassez e é incapaz de funcionar sem elas. Parece lógico que a crise crie uma tendência para artificialmente restaurar essas condições. Mas como isso afeta as chances de a economia global encontrar uma saída da crise atual?

A maioria das análises de como essa crise  surgiu focaliza a mecânica de formação de bolhas. [..] As bolhas sempre são um fracasso do capital no cumprimento de suas promessas. O dinheiro que alimentou as bolhas foi investido com vistas aos lucros futuros, como títulos sobre eles. Quando se torna claro que esse lucro não vai se materializar, a bolha implode. Quando isso acontece num setor, a culpa costuma ser atribuída à má gestão, delírios ou corrupção. […] Mas, hoje, economias inteiras são bolhas em implosão. É certo que há razões específicas para isso acontecer primeiro num lugar e depois em outro, mas a cadeia de implosões de bolhas está ficando tão longa que razões específicas não podem mais dar conta do que está se tornando um fenômeno geral. O problema subjacente é o mesmo tanto na Grécia como na crise imobiliária norte americana: não há lucros suficientes sendo gerados para satisfazer os títulos do capital investido.[…]

Um novo paradigma de crescimento?

[…] um político ou um economista que trabalha para uma instituição [think tank] ou governo tem naturalmente de acreditar que […] os abalos podem ser amortecidos e que um novo paradigma de crescimento pode surgir deles. A partir desta esperança, três prioridades estratégicas se seguem. […]

  1. Aumentar os lucros mediante redução dos salários. […] Tirar proveito do excesso de mão de obra no mercado de trabalho global, já intensificado pela crise, para, sempre que possível,empurrar os salários para abaixo do valor da força de trabalho, isto é, abaixo do custo para o assalariado de reprodução de sua vida. Não há nenhum limite para isso, exceto a resistência da classe trabalhadora. O fato de que pagar salários abaixo do valor da força de trabalho destrói a força de trabalho não é um limite quando a força de trabalho é abundante. Como qualquer mercadoria produzida em excesso, a força de trabalho se desvaloriza. Resistir a isso não é possível dentro da lógica do capital. Assim,  na prática, resistir se torna se recusar a ser uma mercadoria, rejeitar a forma-valor.
  2. Aumentar os lucros mediante corte das despesas improdutivas [faux frais], pelo abandono tanto quanto possível do capital supérfluo constante e variável. Isso significa se livrar de fábricas, máquinas e trabalhadores desnecessários e reduzir ao máximo os custos que a administração da população supérflua implica. Não é uma tarefa fácil, evidentemente. A ajuda dos sindicatos – que, por sua função como gestores da força de trabalho, entendem que o que eles negociam é uma mercadoria que, em última análise, deve obedecer à lógica do mercado – será indispensável.
  3. Aumentar os lucros ao criar artificialmente condições de escassez. Desenvolver uma economia global paralela, centrada nos países mais avançados, protegida – por suas posições exclusivas no mercado – das tendências recessivas que inevitavelmente afundam a maior parte do mundo. Isso implica uma mudança do centro de gravidade da economia: ao invés defazer lucros a partir da produção de bens, fazê-los da produção de inovação, de novo conhecimento para produzir mercadorias; um deslocamento das economias de escala (cujo rendimento torna-se negativo com o excesso de capacidade) para a constante adaptação e recriação de escassez.

Os limites das duas primeiras metas estratégicas não são objetivos, pois eles dependem de se conseguir superar a vontade de viver dos seres humanos, de derrotar a sua capacidade de imaginar a si mesmos como algo diferente de uma mercadoria. Mas isso não está no âmbito deste artigo. É o desenvolvimento da terceira meta estratégica e o limite que ela encontra que pretendo examinar no resto deste texto.

“O Tao da Insuficiência” [“The Tao of Undersupply”]

[…] como lucrar em um mundo saturado de superprodução? Hugh MacLeod formula o problema desta maneira:

“[…] talvez a solução seja seguir ´O Tao da Insuficiência´. Se apenas 100 pessoas querem comprar tuas bugigangas, então basta fazer 90 delas. Se apenas 1000, faça 900. Se apenas 10 milhões, faça 9 milhões. Isso não é difícil, mas é preciso disciplina [1]”.

O problema com a estratégia de Hugh é que, quando existe um buraco no mercado, o capital vai preenchê-lo. Alguém vai fazer as bugigangas, a menos que haja uma maneira de impedi-lo. E há.

Há a arma tosca do protecionismo, mas seu tiro geralmente sai pela culatra. Há também o controle do mercado resultante da concentração do capital. […]. As atuais condições de crise estimulam a concentração do capital. Empresas mais fortes compram rivais em apuros a preços de banana e as amarram a outras nas chamadas “alianças estratégicas”, que estabelecem controle sobre o mercado através de redes, mais do que através de monopólios diretos ou acordos de cartel explícitos. […] Não é necessário um conluio explícito para que esses conglomerados gigantes exerçam a sua capacidade conjunta de fixar preços acima do valor de seus produtos e, unidos, reduzir a oferta com esse objetivo […].

[…] Há ainda um outro caminho para esses lucros que é ainda mais impressionante, mais típico dos nossos tempos: a mercadorização do conhecimento.

Um mundo de patentes

Uma empresa que introduz uma nova mercadoria (ou um novo método para a produção de mercadorias, o que também é uma mercadoria) no mercado, tem, por definição,  monopólio sobre ela e, desse modo, tem a oportunidade de pôr o seu preço acima do seu valor, tanto quanto o mercado possa aguentar. A este respeito, não importa se a novidade é real ou criada artificialmente (através de propaganda pesada).[…]

Sua produção é protegida por patentes. A busca por escassez artificial é simultaneamente causa e conseqüência do crescimento vertiginoso da tecnologia da informação, biotecnologia e outros desenvolvimentos baseados em conhecimento e sua aplicação generalizada em todos os ramos da indústria. Como resultado, o aumento das patentes, depois de um crescimento lento mas constante desde o final do século XIX, foi explosivo na década de 1980. Os direitos de propriedade intelectual se tornaram uma peça fundamental nos acordos comerciais internacionais celebrados desde então, e as autoridades americanas e européias repetidamente têm aumentado a duração das patentes e direitos autorais.

Há patentes de tudo. No total há mais de 32 milhões delas, e quase dois milhões são registradas a cada ano, incluindo o direito de impedir o uso, desenvolvimento e venda de tecnologias, programas, produtos, métodos de pesquisa e produção, procedimentos, e até odores e cores, por todos exceto o proprietário da patente e aqueles licenciados por ele [2]. Até mesmo grande parte de nossos genes já está patenteada e não pode ser estudada sem que se pague uma licença a seu “proprietário”.

[…]

A  Toyota obteve mais de 2.000 patentes apenas para seu carro Prius. Seu objetivo é tornar impossível que outros desenvolvam carros híbridos sem que paguem um preço elevado para a Toyota. Esse exemplo ilustra o motivo por que o ritmo de mudança tecnológica é muito menos impressionante do que o aumento acentuado de patentes poderia sugerir. Uma vez que elas cobrem tantas coisas, elas efetivamente impedem o desenvolvimento de novos produtos por concorrentes não licenciados. Muitas patentes nem mesmo são aplicadas a novos produtos. Seus proprietários simplesmente esperam até que outros  desenvolvam algo semelhante, a fim de extorquir uma taxa. Esta estrada para o superlucro requer exércitos de pesquisadores e, mais ainda, exércitos de advogados para fazer valer a escassez artificial que está constantemente sob ameaça, uma vez que o conhecimento é, por sua natureza comunicativo e derivado de outros conhecimentos. […] E como toda propriedade privada, ela também requer polícias e exércitos reais, além do poder dos Estados para manter uma ordem mundial em que a escassez artificial seja protegida.

Um beco sem saída

No centro da tendência para uma economia baseada em escassez artificial está a TI (tecnologia da informação), que tem levado ao extremo a propensão do capitalismo para diminuir o valor das mercadorias. Visto que não custa quase nada reproduzir bens digitais, seu valor, em termos marxistas, também é quase nada. Com efeito, eles são tão abundantes que só podem ser tornados lucrativos sabotando a lei do valor, limitando a concorrência para impedir que o mercado estabeleça seus preços livremente. […] Seus custos reais de produção são geralmente muito baixos, mas não os seus lucros. Mas qual é a fonte desses lucros? Visto que cada vez menos tempo de trabalho é requerido para reproduzir suas mercadorias (o custo da P&D – pesquisa e desenvolvimento – pode ser alto, mas não tem relação com os custos de reprodução), a parte do tempo de trabalho que não é paga, a mais-valia, deve cair muito e, portanto, não pode explicar o aumento de seus lucros. O lucro é mais-valia, mas ela vem de outro lugar: é paga pelos clientes.

É por isso que é uma falácia dizer que uma economia avançada global baseada em escassez artificial poderia funcionar em um nível paralelo, protegida da crise geral. Ela suga valor de outro lugar e, assim, efetivamente taxa o resto da economia. Quanto mais ela recolhe, mais pesada a taxação. Ela, portanto, é dependente da capacidade do resto da economia de pagar essa taxa e, consequentemente, da sua capacidade para criar novo valor. […]

Então, apesar do desejo dos capitais baseados em escassez artificial de se colocar fora do barco (ilustrado pela reação da Alemanha diante da crise da dívida na Grécia), não há nenhuma bóia de salvamento. Pelo contrário, ao desviar capital para a produção que cria relativamente pouco valor, isso agrava o problema geral. No entanto, é de se esperar que os capitais voltados para a escassez artificial continuarão a colher lucros superiores à média, até mesmo enquanto a taxa de lucros média continua a cair. Assim a produção dessas mercadorias vai atrair mais investimentos do que sua participação na criação do capital. Isso a torna uma excelente candidata para a formação de novas bolhas (como tem sido), anunciando novos abalos num sistema desesperadamente aferrado à escassez.

( <sander AT verizon.net> é editor da revista InternationalistPerspective)

Notas
[1] http://gapingvoid.com

[2] Todas essas estatísticas sobre patentes vem da base de dados da World Intellectual Property Organisation http://wipo.int/ipstats/en/statistics/patents/

(imagem: carros encalhados na Inglaterra)

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