Tentaremos compreender a situação atual no Brasil da perspectiva materialista prática: de baixo para cima.
SOB O IMPÉRIO DAS FANTASMAGORIAS?
À um olhar superficial, estamos sob o império onipotente das fantasmagorias irracionais (de direita e esquerda). Uma enxurrada de crítico-críticos as atacam impiedosamente como causas da situação em que estamos. Mas desse modo eles a tomam pelo que elas dizem de si mesmas, isto é, que ideias, discursos e vontades dirigem, determinam e dão forma à matéria (à práxis e à sociedade) que supõem amorfa.
Por mais que se ataque as ilusões, os fantasmas certamente continuarão intactos, porque não são meros frutos da mente ou erros da consciência dos proletários. São produtos de condições práticas desumanas que exigem a ilusão fantasmagórica, “coração de um mundo sem coração”. São essas condições que dão substância à servidão voluntária – ou mais precisamente: a catexia, a carga libidinal investida – aos patrões, militares, gestores, policiais e políticos em ferrenha competição por explorar e sacrificar os próprios proletários no altar da santíssima trindade da economia, da nação e do trabalho.
UMA CONDIÇÃO QUE NECESSITA DE ILUSÕES
Essa condição prática desumana não é nenhum mistério: trata-se simplesmente do fato de os proletários não conseguirem encontrar na sua realidade prática cotidiana (a produção de suas condições de existência) a força da confiança uns nos outros, na mútua potenciação comunal das necessidades e capacidades de cada um.
Apenas a comunidade permite a verdadeira individualidade, que destrói a competição que os força a se sujeitar à propriedade privada sob todas as suas formas: empresa, emprego, nação, identidade, dinheiro, Estado, cargo, etnia, família, mérito, raça, capital…
FORMAÇÃO DAS CAPACIDADES
Sabemos pela história que a confiança subjetiva dos proletários em sua própria capacidade autônoma de agir como classe e mudar o mundo não se forma a partir da simples vontade, doutrinas, organizações ou de ideias. Primeiramente, circunstâncias sociais específicas suscitam o desenvolvimento de capacidades concretas. Com a expansão das capacidades, o desejo adormecido desperta e novas necessidades se desenvolvem. A libido expandida estimula a imaginação, e assim, o pensamento do que são capazes, a teoria da potência de sua ação. Efeito colateral do modo como o capital os dispõe para operar os meios de produção para explorá-los, é um arranjo de forças objetivo que confirma o poder real da confiança subjetiva uns nos outros.
Apenas quando as capacidades ultrapassam certo limiar, isso se torna protagonismo autônomo da classe proletária (a luta de classes como tal, em seu sentido pleno): quando eles são capazes de transformar radicalmente e generalizar esse arranjo de forças em que se basearam inicialmente para por-se em movimento (as próprias condições concretas que o capital inicialmente impôs e que, colateralmente, formaram suas capacidades comuns). Sua tarefa é mudar a natureza desse arranjo difundindo rapidamente sua luta contra o capital por toda parte, mediante essa comunidade material sem fronteiras.
Desse modo, o proletariado, a medida em que tende a se constituir como classe histórico-mundial, porta o projeto consciente de afirmação dos desejos, capacidades e necessidades humanas como fins em si, impondo-as contra a ditadura do capital, que se constitui e se reproduz voltando-as contra elas mesmas, privando-as dos meios (propriedade privada), as condições de existência, os meios de produção. Este é o sentido genuíno da palavra “comunismo”: a auto-abolição do proletariado na comunidade humana mundial.
Porém, se essa expansão e generalização não ocorrerem rapidamente para tomar o mundo inteiro, a luta está condenada inexoravelmente à derrota. Infelizmente, foi isso que aconteceu até o presente.
Para compreender o que está acontecendo hoje, precisaremos rapidamente voltar um pouco ao passado.
O MEDO DA REVOLUÇÃO SOCIAL E O SÉCULO XX
Na história, esse protagonismo autônomo do proletariado contra o capital jamais foi (e nem poderia ser) parte da “normalidade” da sociedade capitalista (se fosse, ela teria sido abolida já em seu início), mas se afirmou concretamente em escala mundial apenas em momentos raros e excepcionais (1848, 1871, 1917, 1968). Foram revoluções que, por falharem em se generalizar e estabelecer desde o início um novo modo de produção sem fronteiras (o comunismo como tal), se viram forçadas a negociar alguns ganhos com os poderosos (velhos ou novos) em troca de uma repressão brutal (contrarrevoluções).
Apesar dessa raridade, a emergência do proletariado como classe histórico-mundial (isto é, o comunismo) era uma potencialidade muito evidente nas condições práticas concretas dos proletários. Pairava como uma ameaça constante, um espectro que assombrava continuamente os poderosos.
Diante do constante medo da revolução social, procurou-se construir um estado permanente de contra-revolução preventiva: os trabalhadores passaram, ao longo do século XX, a ser tratados como uma categoria jurídica específica (direitos trabalhistas), foi-lhes concedido cidadania (direito de voto, sufrágio universal), sistemas de “bem estar social” (previdência social, saúde pública universal, seguro desemprego), direito de greve (desde que os sindicatos a controlassem para negociar com os patrões garantindo seu fim)…
Tudo isso seria uma compensação “justa” em troca de os trabalhadores (agora “cidadãos patriotas responsáveis e produtivos”) se disporem permanentemente a se oferecer em sacrifício por “seus” patrões nas guerras, na competição alucinada pela produtividade das empresas e pelo desenvolvimento nacional que sustentaria toda essa estrutura “social”. Assim, buscava-se garantir que a luta de classes fosse continuamente destruída, canalizando e transpondo a insatisfação para o interior da política, na qual várias facções do capital, os partidos de esquerda e direita, competem pela gestão do Estado e da acumulação do capital no país, e pela administração dessa grande estrutura burocrática chamada “políticas públicas” com a qual tudo isso se realizaria.
O PAPEL DA METADE ESQUERDA DESSE SISTEMA
A ala esquerda do capital – os sindicatos e os vários tipos de “partidos dos trabalhadores” (social-democracia, partidos “comunistas” [1], “socialistas”, etc.) – foi (e ainda é) a peça fundamental dessa contrarrevolução preventiva permanente. A razão de ser da esquerda é prevenir e destruir a luta de classes através da negociação contínua e capilarizada de seu fim, deixando o campo livre à repressão, ao deixarem os proletários continuamente atomizados, impotentes e desarmados. O resultado é a desmoralização da luta autônoma dos proletários. Eles perdem a percepção prática de seu próprio poder comum de classe a medida que as instituições de negociação cada vez mais capilarizadas da esquerda do capital impedem que sua práxis – e portanto, também seus pensamentos, imaginação, ideias e objetivos – desenvolva sua expressão de classe autônoma sem fronteiras (o programa comunista).
Destruindo a luta de classes, a esquerda prepara um resultado invariável: quando chega o período de crise econômica, os trabalhadores lutam pela sobrevivência competindo entre si e atacando uns aos outros para se aliar e se submeter voluntariosamente às “suas” classes dominantes por proteção econômica, política e militar contra inimigos imaginários (como os migrantes, minorias e estrangeiros) que a classe dominante diz estar ameaçando sua sobrevivência. Um processo que acontece nos períodos que precedem tanto as guerras quanto o fascismo.
MECANISMO OSCILATÓRIO
Assim, grosso modo, talvez seja possível dizer que esse mecanismo continuamente contrarrevolucionário estabelecido no século XX baseou-se em uma oscilação periódica entre as duas metades do capital, esquerda e direita. Sua função é continuamente destruir a luta de classes desnaturando e transduzindo suas energias para o interior dessa polarização intra-capitalista, reproduzindo indefinidamente o trabalho assalariado, isto é, o capital. Esse mecanismo funcionou bem por décadas, fazendo desaparecer da cena histórica a perspectiva de revolução social mundial por um longo período (social-democracia, crise de 1929, onda fascista e estalinista mundial, segunda guerra mundial, anos dourados do pós guerra, nacionalismo terceiro mundista, guerra fria) até que, em meados da década de 1960, quando quase todos estavam absolutamente certos da integração final dos proletários na sociedade capitalista (p.ex., Marcuse), maio de 1968 irrompeu como evento histórico-mundial, reacendendo nas classes dominantes do mundo inteiro o pânico excruciante, o medo da revolução social.
E NO BRASIL…
No Brasil, a grande onda de greves na indústria do fim dos anos 1970 até o fim dos anos 1980 (que se combinou com uma onda de lutas sociais na cidade e no campo) tornou evidente para a classe proprietária a necessidade de terminar a ditadura militar [2] e restabelecer a democracia. Era preciso dar livre curso à esquerda do capital (sindicatos e partidos) na tarefa de controlar, negociar e terminar a luta de classes.
A constituição federal de 1988 estipulou uma sofisticada estrutura de políticas publicas adaptada para controlar essas lutas e submetê-las àquele processo de contrarrevolução preventiva permanente a que nos referimos anteriormente (e que no Brasil já tinha começado a funcionar ao menos desde os anos 1940, por exemplo, com a CLT e a justiça trabalhista, em reação às lutas de classes daquela época). O medo da revolução social era tanto que uma assembleia constituinte predominantemente de direita e centro-direita, expressando diretamente os interesses do empresariado, elaborou e votou a constituição de 1988, que promulgou na lei um Estado de bem estar social no país. [3]
ANOS 1990: REFLUXO
Porém, nos anos 1990, as lutas da década anterior sofreram um forte refluxo. Dessa vez, porém, não mediante essas estruturas de políticas públicas estipuladas pela constituição de 1988 (que então nem tiveram tempo de ser implementadas), mas principalmente devido a transformações, sob o comando dos patrões, que estavam ocorrendo no mundo inteiro no processo produtivo com o objetivo de atacar os trabalhadores diretamente na fonte de seu poder: nas relações de produção. [4]
Essa modificação consistiu na:
– separação e dispersão dos trabalhadores em uma infinidade de camadas hierárquicas de terceirização e subterceirização (destruindo o senso dos trabalhadores de que todos estão fundamentalmente na mesma condição de exploração pelo empresariado);
– pulverização das indústrias pelo mundo em pequenas unidades de fornecedores, subfornecedores e montadoras (impedindo a aglomeração e o contato entre os trabalhadores), que se tornou possível então graças ao desenvolvimento de sistemas de telecomunicações digitais que abrangem todo o mundo permitindo a conexão, supervisão, coordenação e comando de todo esse processo produtivo pulverizado a grandes distâncias,
– e a desindustrialização de regiões inteiras (e industrialização de outras), possibilitada pela liberalização do capital financeiro para vagar pelo globo livremente em busca de lucro, isto é, baixos custos de mão de obra, insumos e infraestrutura.
[Nota: Todas essas modificações foram chamadas de “toyotismo” (pela semelhança superficial com o modelo de administração empresarial adotado no Japão do pós-guerra) para contrastá-las com o “fordismo” que predominava anteriormente no processo produtivo. E os trabalhadores que sofreram essa modificação foram chamados de “trabalhadores precários”, devido ao fim da estabilidade do emprego e o caráter perpetuamente transitório de suas ocupações. Usaremos esses termos, mais metafóricos do que exatos, apenas para nos referir a essas modificações sem precisar repetir todas essas explicações].
Desse modo, no Brasil da década de 1990, em sua maioria, as greves se converteram em lutas defensivas, conservadoras (para manter os empregos e não se tornar “precário”). Tinham forte controle da burocracia sindical e tendiam ao corporativismo, muito diferentes da ofensiva universalista da década anterior que eletrizava a sociedade como um todo.
Reduzidas as capacidades objetivas de agir, pensar e desejar para além do status quo, não restou nada a fazer nas lutas exceto buscar se apoiar na inércia dessa estrutura legal desenhada pela constituição de 1988. Justamente a estrutura cuja razão de ser para a classe proprietária – controlar a luta dos trabalhadores com claro potencial revolucionário na década de 1980 – tinha desaparecido logo após ter sido promulgada. A forma sobreviveu ao conteúdo e lutava-se para que ela fosse salva a todo custo. A ascensão política do PT (Partido dos Trabalhadores) surfou na interseção entre a inércia dessa estrutura legal natimorta e aquelas lutas defensivas, mediante uma vasta burocracia sindical (a CUT, Central Única dos Trabalhadores).
Ainda na década de 1990, sob o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB, Partido Social Democrata Brasileiro, de centro), uma política neoliberal levou a um grande processo de privatizações e a muitas greves defensivas nesses setores. Porém, apesar do neoliberalismo, a estrutura básica estipulada pela constituição de 1988 não foi atacada, enquanto foi mantida em grande parte letra morta. Apesar de, em alguns aspectos extremamente importantes, tal como o sistema de saúde pública universal (SUS, Sistema Único de Saúde), ter tido certo grau de implementação.
OS GOVERNOS PETISTAS
Foi então que, na metade final do segundo governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), ocorreu uma grave crise econômica (1999-2002), acarretando altas taxas de desemprego.
A classe dominante ainda tinha na memória as lutas dos proletários nos anos 1980, isto é, medo da revolução social, e temia que essa nova crise pudesse ser o estopim para o aparecimento de outra ofensiva universalista do proletariado. Nesse momento, havia manifestações de rua, mas ainda não uma onda de greves ofensivas. [5]
Preventivamente, parecia melhor deixar a mão esquerda agir, pensaram.
Foi nesse contexto que Luiz Inácio Lula da Silva (do PT) foi eleito em 2002. Em contraste com FHC, que só falava em medidas de austeridade, Lula causou entusiasmo com a promessa de enfim realizar o que está escrito na constituição, isto é, um Estado de bem estar social no Brasil. Ao mesmo tempo, prometia à classe proprietária (na “Carta ao Povo Brasileiro”) continuar as políticas neoliberais do governo anterior.
Com as lutas dos trabalhadores (dos ainda não-precários, e que estavam se tornando cada vez mais uma minoria vista como “privilegiada” pelos demais proletários atomizados) permanecendo ainda defensivas e conservadoras, foi fácil à vasta burocracia sindical ligada ao PT (CUT) controlá-las com rédea curta.
Por uma coincidência incrivelmente afortunada, de 2004 a 2014, ocorreu o boom dos preços internacionais das commodities, os principais itens de exportação do Brasil (minério de ferro, petróleo cru, cana de açúcar, soja, etc.). [6] Isso recuperou a economia (deixando a classe proprietária satisfeita), reduziu o desemprego e fez com que o empresariado não se opusesse ao aumento dos gastos públicos com novos programas sociais como o bolsa família (que ajudou a reduzir a fome significativamente). A crise financeira de 2008 mal foi sentida no Brasil, em razão da continuidade das exportações de commodities para a China.
É claro, com exceção de uma pequena implementação na educação pública (em especial a de nível médio técnico, e a de nível superior) e essa redução da fome (o direito à alimentação adequada está na constituição), a constituição de 1988 praticamente continuou só no papel.
No governo, o Partido dos Trabalhadores (os governos de Lula e de Dilma, 2003-2016) evitou continuar as privatizações diretas, para, ao invés, fazê-las indiretamente ou pela metade, abrindo na bolsa de valores de Nova York o capital das empresas estatais que ainda restaram (como a Petrobras e a Eletrobras), mantendo o governo como o acionista majoritário. O governo também proclamava ter uma política nacional-desenvolvimentista, através de financiamento público e isenções fiscais de grandes empresas nacionais e multinacionais brasileiras como a Odebrecht e o agronegócio.
POLÍTICA IDENTITÁRIA E FORTALECIMENTO DO APARATO REPRESSIVO
Fora essas diferenças, foi um governo neoliberal comum que atacou ainda mais os trabalhadores, extremamente atomizados devido ao “toyotismo” e a “precarização” que avançavam cada vez mais.
Sem haver mais razão para continuar usando a antiga retórica social democrata de “defesa da classe trabalhadora” e “serviços públicos universais”, o discurso do PT passou a propagar a visão particularista da chamada política identitária ou identitarismo.
Esta política busca traduzir sob a forma da propriedade privada (ou seja, sob o Estado que a garanta com seu aparato repressivo) toda insatisfação psico-social que decorre diretamente da existência da mesmíssima propriedade privada, isto é, da competição: a escassez socialmente produzida que obriga todos a exaltarem suas mais insignificantes e etéreas particularidades exclusivas contra os outros para passá-los para trás e garantir para si a recompensa, pela classe proprietária, desse escasso.
Dessa maneira, a política identitária coopta as insatisfações e lutas sociais enquadrando-as em uma série de identidades separadas, estereótipos. Como as propriedade privadas reais, essas propriedades etéreas precisariam – na competição e na vida cotidiana brutalizada por ela – ser protegidas da invasão de cada uma das outras identidades, mediante uma proliferação de leis, penalidades compensatórias e dívidas identitárias a serem pagas com juros. Isso implica instaurar uma judicialização e policialização generalizados para acossar perpetuamente os menores indícios de insatisfação social.
O resultado: um clima insuportável de denuncismo, moralismo e histeria acusatória surge entre os oprimidos cooptados, destruindo a menor solidariedade capaz de atacar a verdadeira causa das opressões identitárias que é justamente a propriedade privada. Esta última, como vimos, se define antes de tudo por impor, a cada um, que concorra por se sujeitar materialmente aos caprichos particulares e identitários de outros, os proprietários (os chefes: das empresas, das famílias, da casa alugada, dos governos e Estados), se quiser sobreviver.
Os governos do PT também fortaleceram grandemente o aparato repressivo do Estado sob pretexto de que a segurança de grandes eventos internacionais (os Jogos Pan-americanos em 2007, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016) exigia atualizar as leis do país com as últimas tendências legais internacionais de combate ao terrorismo e de segurança. Criou-se a Força Nacional de Segurança, que foi muito utilizada, junto com as forças militares, para controlar protestos e militarizar favelas. E também a Polícia Federal, que foi tão fortalecida que veio a ser um dos principais atores da derrubada do próprio PT.
SÚBITA IRRUPÇÃO DO PROLETARIADO E SEU FRACASSO
De 2012 a 2014, quando a economia atingiu o auge (que veio acompanhado de um grande aumento do custo de vida [7]), irrompeu uma onda de lutas proletárias que começou a esboçar uma incipiente tendência ofensiva, potencialmente universalista. Em todo lugar, proliferaram greves selvagens feitas por trabalhadores precários na construção civil, indústrias e até no comércio e no setor de serviços. Destaca-se em particular, as gigantescas greves selvagens dos trabalhadores na construção das usinas hidroelétricas de Jirau, Santo Antônio e Belo Monte, que foram reprimidas pela Força Nacional de Segurança sob as ordens do governo do PT. [8]
Foi também em meio a essa onda de lutas que aconteceram as manifestações de 2013 contra o aumento de preços nos transportes públicos, que já analisamos no texto “O que foi junho de 2013? – da incipiente comunidade material a seu esmagamento reacionário na pseudo-comunidade ideológica“.
Infelizmente, nessa onda de greves selvagens, elas permaneceram localizadas e sem comunicação (raramente uma greve tinha conhecimento das outras, e muito menos a sociedade em geral soube do que estava acontecendo).
Em contraste, as manifestações de rua de 2013 foram exaustivamente mostradas na TV, primeiro para serem condenadas como baderna intolerável e, poucos dias depois, para serem exaltadas, convocadas e dirigidas pela própria TV (junto com sindicatos patronais, como a FIESP). Foi surreal. Isso aconteceu devido aos protestos de rua terem permanecido desconectados das lutas que estavam ocorrendo na esfera da produção. Consequentemente, com as manifestações sem uma perspectiva de classe, e portanto entrincheiradas na esfera da circulação, onde só pode haver “cidadãos livres e iguais”, parte do empresariado logo percebeu que seria fácil fazê-las passar da perspectiva inicial do “cidadão usuário dos transportes urbanos” (ainda que a maioria dos proletários usem esses transportes, não é como “cidadãos” que eles são revolucionários) para desencadear a ida às ruas do “cidadão brasileiro patriota”, ponto de partida da fascistização geral da sociedade que acompanhou a crise econômica que veio logo a seguir.
PEQUENO PARÊNTESE: UMA HIPÓTESE SOBRE A LUTA DE CLASSES NAS CONDIÇÕES ATUAIS
A nossa tese principal é que essas novas formas de luta da classe proletária, surgidas com base nas novas condições de produção impostas pelo capital, não podem se comunicar com a sociedade e se unificar mediante alguma organização que as reúna externamente, mas sim pela subversão materialista da unidade altamente socializada em escala mundial dos próprios meios de produção já existente.
Nossa proposição prática é superar a velha tática de greve pela de produção livre que instaura imediatamente o comunismo, das lutas na esfera da produção para a sociedade como um todo, que dificilmente conseguirá, ao ver se expandir suas capacidades de agir como classe contra a classe proprietária, reprimir o despontar de desejos para além do status quo e, assim, a formação de novas necessidades que implicam criar uma nova sociedade. Com isso, as lutas se unificam materialmente pelos próprios meios de produção convertidos em direta expressão (comunicação e efetuação) da satisfação e desenvolvimento das necessidades, desejos e capacidades humanas como fins em si.
A generalização rápida, exponencial, dessa nova forma de luta, passando a ser adotada pelo proletariado do mundo todo contra “suas” classes dominantes (criando esse novo modo de produção em toda parte), é a condição mínima não só para que a luta proletária saia vitoriosa pela primeira vez na história, como também a mínima garantia de não se degenerar em mais uma outra propriedade privada na competição frente à outras propriedades (é indiferente se a propriedade privada é coletiva ou particular, corporativa ou cooperativa, local, regional ou nacional), destruindo a luta de classes internacionalista e acarretando inevitavelmente a restauração do trabalho assalariado, do capital e do Estado, como ocorreu com as revoluções ilusoriamente vitoriosas do passado (por exemplo, Rússia em 1917).
Voltemos à história recente:
FIM DA INCIPIENTE OFENSIVA DA CLASSE E INÍCIO DA ONDA REACIONÁRIA
A velocidade com que os acontecimentos se sucederam após a derrota das lutas ofensivas de 2012-2014 foi estonteante.
[Nota: enquanto a história que antecede esse evento se revela hoje mais clara do que nunca, quanto mais nossa análise se aproxima do presente, mais adentramos em uma zona de nebulosidade que suscita mais dúvidas do que certezas…]
O modo como essas lutas foram derrotadas mostrou que as principais facções da classe dominante abandonaram o antigo mecanismo de neutralização e destruição da luta de classes que foi instaurado no século XX (que descrevemos anteriormente) e passaram a usar outro.
Já vimos que a facção esquerda do capital veio a se orientar pela política identitária (isto é, judicialização e policialização generalizados da vida cotidiana, propagando um puritanismo histérico e repressivo que envenena a luta dos oprimidos canalizando-a aos “cuidados protetores” do aparato repressivo, isto é, à propriedade privada). Porém, o empresariado constatou que essa nova (bem como a antiga) orientação política da esquerda não passou no primeiro teste de fogo, a primeira luta de classes ofensiva depois de décadas. Em suma, a esquerda se provou imprestável.
Ficou claro que o novo foco da esquerda nos particularismos identitários e na generalização da repressão para protegê-los não fazia nenhum sentido para a esmagadora maioria dos trabalhadores, precários. E tampouco fazia sentido para eles o seu ultra-legalismo constitucional, e muito menos a velha burocracia sindical, dado o caráter temporário e transitório de suas ocupações precárias. Conclusão: não restou para a classe proprietária nenhuma outra opção exceto abandonar a esquerda, incapaz de cumprir seu papel.
No entanto, a facção direita do capital se caracteriza desde sempre por uma ideologia aristocrática que justifica diretamente a hierarquia e o poder da classe dominante sobre a sociedade. Isso dificilmente é popular em um momento em que a luta de classes está em ascensão.
A primeira intervenção da direita para destruir o conflito de classes, como vimos, aproveitou o fato de que os protestos de junho de 2013 eram desconectados das lutas na esfera da produção, que por sua vez permaneceram desconectadas entre si. Assim, não conseguiram desenvolver uma perspectiva comum de transformação radical da sociedade.
Dado que, na sociedade capitalista, somente a esfera da circulação de mercadorias é pública, enquanto a da produção – o inferno onde ocorre a exploração e reificação – é privada e subterrânea, foi fácil para a direita redirecionar, pelo comando televisivo, o foco das manifestações em direção ao próprio sujeito formal da esfera da circulação: o cidadão livre e igual comprador e vendedor de mercadorias pagador de impostos.
A direita do capital proclamou: “a luta não é entre patrão e trabalhador, mas pela união patriótica de todos os cidadãos – patrões ou subalternos – contra os corruptos poderosos que vivem dos nossos impostos”. Os manifestantes dos primeiros protestos, ligados à esquerda autonomista, crítica da esquerda oficial, se tornaram uma minúscula minoria em meio a uma enchente de “cidadãos furiosos contra a esquerda corrupta”, e em várias ocasiões os primeiros foram expulsos pelos últimos das manifestações à base de porrada.
A esquerda do capital, por sua vez, reclamou: “Salvemos o Estado democrático de direito, a lei e a ordem contra o fascismo!”. Ou seja, todos deveriam lutar para manter o status quo…
Após isso, de 2014 até 2016, a onda de manifestações de rua se bifurcou em imensas manifestações direitistas (apoiadas pela polícia) e cada vez comparativamente menores manifestações esquerdistas (sempre reprimidas pela polícia). Todas afirmavam a perspectiva do cidadão (ou seja, manter o Estado, o trabalho assalariado e o capital): as de esquerda, apesar de geralmente organizadas por “autonomistas anticapitalistas” que eram contra a esquerda oficial, na prática reivindicavam direitos humanos e sociais e a política identitária, enquanto as de direita, reivindicavam que os cidadãos não mais tivessem seus impostos “roubados” pela esquerda para “defender bandidos com os direitos humanos” e para “sustentar vagabundos com os direitos socias”.
A repressão foi pesada contra os “autonomistas anticapitalistas”, alvos tanto do aparato repressivo da esquerda no poder, quanto da perseguição dos tribunais, e das polícias dos Estados. Muitos estão até hoje sofrendo perseguição judicial.
Em 2015 e 2016, também ocorreu uma onda de ocupações de escolas (movimento próximo dos “autonomistas anticapitalistas”) que se espalhou pelo país inteiro e que parecia ter o potencial de criar um canal de comunicação entre as lutas dispersas e incógnitas dos trabalhadores (já em avançado refluxo) e as necessidades da comunidade, possivelmente regalvanizando as lutas. Lamentavelmente, ao fim, nada disso ocorreu, e a energia de grande parte das ocupações se consumiu no ralo do moralismo acusatório interno da política identitária.
A onda de lutas ofensivas e selvagens na produção, permanecendo invisível, dispersa e sem comunicação com a sociedade em geral, durou ainda por algum tempo até que refluiu. Sem ter desenvolvido uma perspectiva autônoma classista de transformação radical da sociedade como um todo, foi engolida pela polarização intra-capitalista entre as duas metades do capital: entre, de um lado, o esmagador “grito patriótico de união nacional contra os corruptos vagabundos”, ouvido na televisão e nas manifestações gigantescas nos centros das cidades; e de outro lado, o clamor da esquerda no poder pela “defesa cidadã das instituições contra o fascismo”.
CRISE ECONÔMICA E DERRUBADA DO PT
Nesse ínterim, os preços internacionais das commodities caíram drasticamente, devido à desaceleração do crescimento da China e ao uso de novas técnicas de extração de petróleo no mundo (gás de xisto). Como resultado, o PIB do Brasil teve quedas anuais sucessivas de 2014 a 2017, totalizando um encolhimento de 8,4%.
Com os lucros em queda, os empresários tiveram que cortar custos de produção para tentar pelo menos manter a taxa de lucro em um patamar suficiente para não falir. O que significa fazer demissões para aumentar a taxa de exploração dos trabalhadores que restaram, que continuam ganhando o mesmo salário enquanto fazem o trabalho de todos os que foram descartados. Isso quando não são substituídos por outros que são obrigados a aceitar um salário ainda menor por causa da intensificação da competição decorrente do aumento do desemprego.
Este ataque contra os proletários veio precisamente no momento em que a luta de classes estava desmoralizada em razão da derrota da onda ofensiva ocorrida no período imediatamente anterior e cujas energias foram recanalizadas para a polarização espetacular esquerda/direita.
O que não quer dizer que os trabalhadores não lutaram. Até hoje, o número de greves é muito mais alto do que antes de 2012 [9], mas elas se converteram predominantemente em greves defensivas, desesperadas, conservadoras, incapazes de colocar uma perspectiva de transformação universal da sociedade. A dissonância cognitiva reina absoluta: enquanto lutam acuados contra os ataques do capital, a perspectiva global é a da polarização intra-capitalista esquerda/direita que divide os trabalhadores.
Essa polarização, que envenenou a vida cotidiana como nunca se viu antes (e que continua até hoje), foi bem descrita pelo grupo Iniciativa Revolução Universal:
“A divisão entre os trabalhadores e ESSE É O ASPECTO MAIS GRAVE, corre por conta da politização da vida privada: conforme a preferência de alguém, real ou atribuída, a favor ou contra o governo, relações pessoais são destruídas, parentes e vizinhos não se falam mais, uma tempestade de ódio e denúncias se propaga nos meios virtuais e nos locais de trabalho e estudo. Linchamentos e ataques físicos também estão ocorrendo. É um ambiente de tipo venezuelano, onde se impõe cada vez mais no cotidiano a falsa escolha entre ser elitista de direita ou populista pró-governo, com conspiracionismo e paranoia de ambas as partes. A polícia do pensamento e o patrulhamento ideológico, tão úteis ao Estado no fascismo e na democracia, mostram sua serventia. O totalitarismo eleitoral conseguiu alcançar ramos da vida cotidiana que pareciam estar à salvo.” (Sobre os atuais acontecimentos no Brasil (2016) – Iniciativa Revolução Universal)
Em meio a toda essa polarização, Dilma (PT) foi reeleita em outubro de 2014. O empresariado estava dividido. Mas, com o decorrer do avanço da crise econômica, ele cada vez menos encontraria qualquer utilidade na esquerda no poder. Eles tinham comprovado na prática (em 2012-2014) que suas custosas “políticas públicas” (tanto as velhas como as novas) não cumpriam mais a função, que agora passou a ser feita pela direita (que representa diretamente os interesses empresariais), de controlar e destruir a luta de classes. Era o momento de garantir a lucratividade das empresas combatendo diretamente os trabalhadores e desmantelando as estruturas jurídico-políticas (direitos trabalhistas, previdência social, saúde pública universal, seguro desemprego), que agora não têm mais o bom “custo-benefício” que tinham no passado, considerando o medo de a luta de classes não poder ser controlada.
Foi simples derrubar Dilma, em 2016. Uma série de manobras jurídicas, midiáticas e parlamentares foi usada para condenar integrantes do PT e Dilma por procedimentos rotineiros (dentre os quais a corrupção) que todo e qualquer político necessariamente faz para conseguir governar em qualquer lugar do mundo. A “corrupção”, “negociação”, o “toma-lá-dá-cá”, simplesmente são o princípio de funcionamento, o móvel e o elo unificador de todas as relações sociais em uma sociedade baseada na troca de mercadorias – trabalho assalariado, capital, lucro como fim em si…
O GOVERNO DE MICHEL TEMER
De 2016 a 2018, o novo presidente, Michel Temer, aprovou reformas draconianas jamais vistas em nenhum outro lugar do mundo, como o congelamento de gastos do governo em saúde e educação por 20 anos. Foi aprovada uma reforma das leis trabalhistas, que dificultou enormemente o acesso à justiça do trabalho pelos trabalhadores e aboliu o sistema de financiamento (contribuição sindical obrigatória) das imensas burocracias sindicais que negociam os acordos coletivos. Esta reforma também buscou avançar a precarização, liberando o chamado “trabalho intermitente”. Foi igualmente aprovada a lei da terceirização, que permite a terceirização também das atividades-fim das empresas. As privatizações voltaram. Porém, Temer não conseguiu que uma cruel reforma da previdência social fosse aprovada, devido ao medo dos parlamentares de não serem reeleitos em 2018 caso aprovassem algo tão impopular.
Em outubro de 2017, Temer também sancionou uma lei que transfere da justiça comum para a justiça militar os assassinatos cometidos pelos próprios militares em operações contra civis. Um fortalecimento do aparato repressivo que só se iguala ao da época da ditadura militar.
MANIFESTAÇÕES E GREVE GERAL
As manifestações “contra a corrupção” desapareceram, apesar de inumeráveis escândalos de corrupção envolvendo o novo presidente.
Por outro lado, contra essas reformas, houve muitos protestos e uma greve geral em março de 2017. Tristemente, ao contrário de expressar a luta de classes, a maioria das manifestações já nasceram controladas, organizadas e dirigidas pela esquerda do capital. Também a greve geral, que durou meramente 1 dia, ocorreu sob férreo controle e direção da burocracia sindical. Foram simulacros de luta de classe para reforçar a polarização intra-capitalista entre direita e esquerda do capital.
A GREVE/LOCAUTE DOS CAMINHONEIROS
No fim de maio de 2018, aconteceu uma paralisação dos caminhoneiros (locaute das empresas de frete e paralisação dos caminhoneiros autônomos) que durou dez dias e paralisou o país inteiro, causando escassez de alimentos e de combustível. Os motivos foram os aumentos diários do preço dos combustíveis que, desde 2017 por determinação do governo visando privatizações, veio a ser determinado pela cotação diária do petróleo no mercado internacional. Como resultado, o preço final diariamente incorporava as gritantes variações especulativas no sistema financeiro mundial. Porém, para os caminhoneiros, a causa dos aumentos eram os impostos (cerca de 45% do preço final), que na realidade não variaram nem nesse período de aumento, e nem antes. Além disso, havia algo estranho: como os protestos “anti-corrupção”, esta paralisação contava com o apoio explícito da televisão e da polícia.
Quando as reivindicações foram atendidas, no terceiro dia, o locaute das empresas acabou em grande parte. No entanto, os caminhoneiros autônomos decidiram continuar, para reivindicar o estabelecimento de preços mínimos dos fretes pagos pelas transportadoras e a redução do preço dos pedágios. O presidente resolveu usar militares para desobstruir as estradas, e atendeu as reivindicações.
Quando tudo então foi atendido pelo governo, para surpresa de todos, a paralisação continuou, mas agora com reivindicações delirantes da direita militarista e teocrática – por toda parte, nos caminhões, havia faixas exigindo uma ditadura militar “para eliminar a esquerda do Brasil”. Como os militares não atenderam seus pedidos, passados alguns dias, eles finalmente pararam.
Por mais que se esperasse o conservadorismo na pequena burguesia decorrente de sua condição de pequena propriedade de meios de produção, ninguém suspeitava dessa imensa influência da extrema direita, provavelmente mediante uma extensa rede de canais subterrâneos. Foi um indício do que estava por vir.
Comparado a essa gigantesca demonstração de força da pequena burguesia e do capital comercial, o poder da greve geral do ano anterior, organizada pela burocracia sindical, pareceu diminuto. Também foi inacreditavelmente muito mais apoiada pela população do que a greve geral, até mesmo com laivos de entusiasmo (talvez isso se explique muito pelo apoio dos canais de televisão no início).
Antes do desfecho da paralisação que enfim revelou sua orientação ultra-reacionária, a burocracia sindical tentou aproveitar o momento, convocando uma greve dos petroleiros para o sexto dia. Buscava influenciar o movimento no sentido da luta contra as privatizações do setor petrolífero, e para pautá-lo com a visão nacional-desenvolvimentista da esquerda do capital (reivindicando que o preço dos combustíveis fosse baseado nos custos de produção e refino dentro do Brasil). Mal imaginavam, nesse momento, que o caminhoneiros já estavam impérvios, possessos do direitismo mais enlouquecido.
POR QUE BOLSONARO FOI ELEITO?
Nos meses seguintes, surgiram vários indícios que permitiam a visão não muito nítida de que, ainda antes dessa paralisação, havia um movimento organizado entre militares (com aparente protagonismo do clube militar, defensor explícito da ditadura militar de 1964 e do neoliberalismo no estilo de Pinochet), o poder judiciário (o presidente do STF, estranhamente, colocou como assessor o chefe do estado maior do exército [10]), o próprio governo Michel Temer (claramente nas mãos do judiciário devido a gravíssimas acusações de corrupção; pela primeira vez desde a ditadura, militares controlavam o núcleo do governo, a Abin e a Casa Civil, além de vários ministérios [11]), e parte dos empresários (posteriormente, soube-se que financiavam um esquema gigantesco de difusão de “fake news” de extrema direita no aplicativo Whatsapp semelhante ao da Cambridge Analytica que ajudou a eleger Trump em 2016). A esquerda do capital “pirou” no conspiracionismo mais delirante, mas os indícios eram reais. A questão é saber o que fazer com eles.
Vimos anteriormente que o empresariado já não via mais qualquer utilidade na esquerda no poder. Eles tinham comprovado na prática (em 2012-2014) que suas custosas “políticas públicas” (tanto as velhas como as novas) não cumpriam mais a função de controlar e destruir a luta de classes. Por outro lado, viram que a direita (que representa diretamente, sem firulas, os interesses empresariais) teve sucesso nessa tarefa. Além disso, os vários anos de crise econômica impunha-lhes brigar para manter a lucratividade a todo custo, ou seja, desmantelar as antigas e custosas estruturas “sociais” do Estado que favoreciam os proletários mas que já não mais serviam para controlá-los. Um simples “cálculo de custo-benefício” indicou a vantagem óbvia de deixar a mão direita subir ao poder. Esse mesmo cálculo indicou também a óbvia necessidade de deixar a esquerda do capital agir, mas fora do poder. Sabem que manter a polarização espetacular é fundamental para a destruição contínua da luta de classes, cada proletário vendo o seu igual como a encarnação do mal. Isso significa manter a fachada democrática e legal da ditadura do capital (partidos de esquerda e direita, eleições, Estado de direito, etc.).
Evidentemente, ao contrário das teorias da conspiração, longe de ser monolítica, a classe dominante é um conjunto de quadrilhas em eterna competição entre si pela propriedade privada e sua direção, ou seja, pela a máxima e mais eficiente exploração dos trabalhadores. Apesar de a gangue de empresários que mais umbilicalmente apoiava a esquerda do capital ter sido removida da jogatina política (as grandes empreiteiras alvos da operação lava-jato), os empresários ficaram divididos. Entre eles, a direita certamente se aproximava da unanimidade, mas qual das direitas?
Seja como for que tenha sido, há muitos indícios de que teria havido realmente aquele movimento coordenado dos militares com o judiciário e parte dos empresários, que buscava, muito antes da campanha de Bolsonaro, garantir que o próximo governo continuasse o que Temer estava fazendo. Mas dessa vez com a legitimidade das urnas (“a vontade do povo”) para ir muito além e destruir aquela estrutura estatal de controle social (os “direitos sociais”) que já não tinha, para eles, qualquer função exceto manter altos os custos para o capital no Brasil, que continuava em crise.
Paralelamente, houve um segundo movimento: uma parte da população (a maioria dos quais de “classe média alta”) via em Bolsonaro a encarnação perfeita do ultra-reacionarismo em que já estava chafurdada desde 2013. Esse é o mais próximo de um movimento fascista no Brasil: sonham que poderão formar grupos paramilitares para assassinar os “bandidos comunistas” quando seu “mito” for eleito, cumprir a promessa de liberar o porte de armas e liberar as execuções extrajudiciais contra “bandidos”. Ao que parece foram eles que financiaram autonomamente desde aquela época o alcance das propagandas nas redes sociais e a difusão de “fake news”, mas isso ainda não seria suficiente, isoladamente, para fazer Bolsonaro ganhar uma eleição.
A conjunção dos dois movimentos (expresso na dupla de Bolsonaro com o vice-presidente General Hamilton Mourão, maluco do clube militar, somada à colocação, como ministro da justiça, do juiz Sérgio Moro, responsável direto pela eleição de Bolsonaro mediante a prisão de Lula que o impediu de se candidatar estando na frente de todas as pesquisas eleitorais) é que teria feito Bolsonaro parecer o candidato ideal para uma proporção dos empresários (a outra parte claramente preferia o PSDB, de centro direita) que foi crescendo quanto mais se aproximava o dia das eleições. Nesta hipótese, eles financiaram com caixa 2 o que o segundo movimento já fazia. Isso inundou ininterruptamente o Whatsapp, que é a rede social mais usada no Brasil, com “fake news”.
Nas eleições de outubro de 2018, enquanto na região nordeste Bolsonaro perderia, nas demais regiões ele venceu com uma larga margem. Não há dúvidas de que a maioria dos que votaram nele não sabia de seu programa de governo. Este dizia explicitamente em acabar com, por exemplo, os direitos trabalhistas e a previdência social, o que é obviamente impopular entre os proletários. A televisão buscava mostrar “imparcialidade” criticando e exibindo apenas seu machismo, racismo e homofobia, para ocultar sistematicamente seu programa de governo contra os “direitos sociais”, assim como suas bravatas sobre “exterminar os esquerdistas”. Bolsonaro também não ia aos debates na TV, e teve a “sorte” de levar uma facada para justificar que não iria nos debates seguintes. Assim, a maioria da população conheceu Bolsonaro (além de pela cobertura televisiva massiva sobre a facada que sofreu) através de uma enxurrada de boatos alarmantes nas redes sociais, financiados diretamente por essa rede de caixa 2.
Numa condição social em que a imposição pela propriedade privada da competição à todo custo – o gangsterismo, o desemprego, a violência e a guerra de todos contra todos para garantir para si a sobrevivência contra seus iguais no trabalho e no cotidiano -, signo da derrota profunda dos proletários em 2013, derrota que desmoralizou quase toda base prática para confiarem uns nos outros, na sua ação autônoma como classe, nessa condição não restou nada senão “confiar” acima de tudo naqueles que tem o poder na classe dominante, em um “messias”, um “gangster dos gangsters”, algo tão poderoso que tem um status quase divino para agir. Nessa miséria existencial, social e até física, os boatos truculentos, que apelam às emoções mais primitivas, caem como um bálsamo celestial.
O GOVERNO DE BOLSONARO
Estamos escrevendo este texto ainda nas primeiras semanas de seu governo. Há pouca coisa a dizer, até porque tudo o que Bolsonaro diz é desmentido logo a seguir por ele mesmo. E somos desconfiados de previsões. [12] Mas, por trás das falas escandalosas e chocantes dele e dos componentes do seu governo, as medidas que já foram tomadas (composição de ministérios, a abolição de alguns e a criação de outros) já permitem ver que a prioridade é destruir os direitos trabalhistas (o ministério do trabalho já foi abolido, por exemplo), fazer uma reforma da previdência social ainda mais cruel do que a que Temer tentou, e aumentar o aparato repressivo liberando os assassinatos extrajudiciais sob pretexto de combater o crime. Certamente, se essas prioridades forem executadas, a maior parte dos proletários que votou nele se desiludirá. A questão é que o Estado estará mais armado e poderoso do que nunca especifica e diretamente para atacar os proletários, isto é, “eliminar o comunismo”.
humanaesfera, janeiro de 2019
NOTAS:
[1] O capitalismo nacionalizado da Rússia, fruto de uma contrarrevolução brutal que continuou usando as palavras “comunismo” e “revolução social”, dessubstancializou na sociedade o sentido dessas palavras, já que a nacionalização do capital que foi realizada passou a ser chamada de “comunismo”, “socialismo real” enquanto que a irrupção do proletariado autônomo sem fronteiras que falamos anteriormente e que jamais pode ser permanente (pois ou se generaliza rapidamente no mundo ou é derrotado) passou a soar como algo irreal, meramente utópico comparado ao “exemplo permanente” do que seria socialismo. Assim, as classes dominantes do mundo inteiro encontraram uma polarização sob medida para neutralizar e canalizar a luta dos trabalhadores para a reprodução da sociedade de classes e a exploração, sob uma forma ou outra. Além disso, os “partidos comunistas” no mundo se tornaram, já durante o início da contrarrevolução na Rússia (com a Comintern), representantes diplomáticos dos interesses do capital nacional russo em vários países. Esses partidos agiam de duas maneiras: enquanto, por um lado, nos países já plenamente capitalistas (Europa, e até Brasil…) eles foram partidos de tipo social-democrata, isto é, que buscam realizar reformas sociais mediante eleições (ou lutam por democracia, para se candidatar), canalizando, manobrando e destruindo a luta dos trabalhadores para influenciar os governos desses países no sentido de uma diplomacia favorável ao capital da URSS, por outro lado, nos países ainda predominantemente pré-capitalistas ou subdesenvolvidos (como a China, Vietnã, muitos países da África, Cuba…), os “partidos comunistas” eram nacionalistas buscando realizar revoluções políticas (neo-jacobinas, golpes de Estado) para implantar o trabalho assalariado (acumulação primitiva do capital), desenvolver o capital nacional e se alinhar com a URSS, inchando o bloco imperialista “soviético”.
[2] A ditadura militar no Brasil foi instaurada em 1964 no quadro do conflito entre os dois blocos imperialistas, a “guerra fria” entre o bloco dito “socialista” e o dito “mundo livre”, que como explicamos na nota anterior, serviu para destruir e canalizar a luta de classes para a reprodução do trabalho assalariado e do capital sob duas formas polarizadas em competição, destruindo a perspectiva da luta internacionalista do proletariado em todos os lugares contra “sua” classe dominante.
[4] Essa mudança do processo produtivo visando destruir a fonte do poder dos trabalhadores já tinha começado a dar os primeiros passos, no mundo, bem antes da década de 1990, como um dos aspectos da contrarrevolução que se seguiu à maio de 1968, mas apenas se tornou predominante naquela década porque só então as condições para que se generalizasse surgiu (grande desenvolvimentos dos sistemas de telecomunicações abrangendo o mundo inteiro em conjunção com a liberalização do capital financeiro). 1968 tinha mostrado que os mecanismos de contrarrevolução preventiva de então (aquela imensa estrutura de políticas públicas, sindicatos, partidos…) não só não eram suficientes para controlar os trabalhadores, mas também, justamente por essa insuficiência, revelaram ser custos que não mais pareciam compensar os benefícios, especialmente diante da crise de lucratividade do capital da década de 1970, que dura até hoje. Isso implicou o outro aspecto dessa contrarrevolução, a ideologia política chamada neoliberalismo, que buscou acima de tudo desmantelar essa mesma estrutura de políticas públicas por considerá-la um gasto improdutivo.
[5] Apesar de o texto abaixo fazer uma interpretação que inverte as causas pelos efeitos dos acontecimento (dizendo que as ondas ofensivas de greves são devidas à direção dos sindicatos e não o contrário, que os sindicatos existem para isolá-las e contê-las) e que foi a democratização no fim da ditadura que teria levado à onda de greves de 1978-1984 e não o exato inverso), o texto apresenta estatísticas das greves desse período: CICLO DE GREVES, TRANSIÇÃO POLÍTICA E ESTABILIZAÇÃO: BRASIL, 1978-2007 – Eduardo G. Noronha
[6] O preço internacional do minério de ferro subiu de $10 por tonelada em 2003 para $170 por tonelada em 2009. O petróleo subiu de $30 em 2003 para $147 em 2008. O preço da soja subiu de $5 em 2004 para $16 em 2008.
[7] Especialmente o preço dos alugueis sofreu aumentos muitíssimo acima da inflação oficial como efeito da especulação imobiliária, e também os preços do transporte público foram reajustados a cada ano muito acima dela.
[8] Sobre as inúmeras greves selvagens e as várias lutas de 2012-2014, ver as publicações desse período no site Passapalavra, que se dedicou ao importantíssimo trabalho de divulgá-las e analisá-las. E especificamente sobre as greves selvagens dos trabalhadores na construção de novas usinas hidroelétricas (curiosamente, os empregadores eram as empreiteiras Odebrecht, OAS e Camargo Correia, a principal facção empresarial que financiava as eleições do PT), ver “As rebeliões trabalhistas nas obras do PAC: o caso das usinas hidrelétricas de Jirau, Santo Antônio e Belo Monte”
[9] As estatísticas anuais podem ser encontradas nos “balanço das greves” de cada ano, publicados pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos):
https://www.dieese.org.br/sitio/buscaDirigida?itemBusca=&comboBuscaDirigida=TIPO%7C1352135159121
[12] Para previsões muito interessantes, ver o texto do grupo Iniciativa Revolução Universal “Motivos pelos quais o sistema precisa de Bolsonaro” .
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