BICHO MAU nº1 (informativo classista libertário – inverno de 1985)

Um clássico que lançou sementes que germinam já há gerações:

BICHO MAU nº1 (informativo classista libertário – inverno de 1985)

Índice:


O QUE É AUTONOMIA OPERÁRIA?

PARA NÃO ESQUECER: A CRIAÇÃO DOS SOVIETES

SINDICALISMO E AÇÃO DIRETA OPERÁRIA

AS LIÇÕES DA GREVE DOS MINEIROS

Autonomia, espiral de violências e apelo à força (i.e, à classe dominante)

Frente a uma violência, é natural, compreensível, humano, que os agredidos ou vítimas reajam com ódio. Emocionados, o agredido e/ou os que se compadecem com a vítima tendem a reagir recorrendo a uma violência igual ou maior (a deles mesmos, a de uma gangue, de um gerente, da polícia, do direito ou mesmo a de um monarca cósmico absoluto imaginário). Isso pode iniciar uma espiral de represálias recíprocas que multiplica a violência e foge ao controle de todos. Até o ponto de ninguém mais se lembrar do motivo inicial, tornado irrelevante pelas sucessivas violências mútuas que se agravam cada vez mais. Tentar reparar um dano com outro dano multiplica os danos e, em última instância, faz de cada um o causador dos danos feitos a si mesmo mediante os outros, numa corrida armamentista que escraviza a todos.

Há quem argumente que, para interromper esse ciclo, é preciso “compaixão” ou “empatia”: nos compadecer com a dor do agressor porque na verdade ele teria sido antes vítima de outro agressor e assim sucessivamente, ad infinitum. Porém quem diz isso esquece que a empatia é a própria causa da espiral de violência (sob a forma de indignação). O erro do argumento da empatia é que “empatia de amor” e a “empatia de ódio” são igualmente emoções –  e emoções são reações espontâneas (se não forem, são falsas emoções), ou seja, não dependem de nenhum argumento.

Sem dúvida, a paixão é o que nos move e não há como escapar disso. O que fazer então? Uma possível resposta é dada pelos filósofos ultra-iluministas Benedito de Espinoza e Jean Meslier: entre as paixões humanas está a paixão pela liberdade – a razão. A razão é ação, e não reação (todas as demais emoções não passam de reações), porque ela busca modificar as causas, não reagir aos efeitos; busca transformar as condições de existência, e não escolher entre caminhos pré-estabelecidos; busca subverter o status quo, o tabuleiro, não mover mais uma vez as peças de um jogo suicida e escravizador. A questão é: a paixão pela liberdade, pela autonomia, é capaz de superar as outras emoções?  E como agir, isto é, como criar um ambiente onde as emoções possam se expressar da maneira mais enriquecedora e feliz possível?

Seja como for, quando ocorre uma violência, se queremos evitar o surgimento de uma espiral de violências – que só serve para suprimir a autonomia e legitimar o poder da classe dominante, ou seja, a adesão à falsa garantia dada por alguma violência ainda mais ameaçadora, tal como a gangue, o gerente, a polícia, o direito, as forças armadas e o Estado -, só nos resta abandonar toda e qualquer ideia de punição (e recompensa), porque, como vimos, ela não tem o menor fundamento, é pura irracionalidade. *

É preciso ao menos que saibamos ser concretos:

– Quem agrediu pode agredir outra vez? Em outros termos: a agressão dele é um hábito? E se é um hábito – um vício -, ele poderia (ter liberdade para) não agredir da próxima vez?

– Mas se ele teve liberdade para escolher agredir, que razão o motivou a fazer isso? A agressão foi motivada por algo transitório, improvável de se repetir? Ou motivada por algo constante ou repetível? Como atacar esse motivo?

– Se a agressão dele é um hábito, o que fazer? Isolá-lo, para que não voltemos a sofrer agressões dele? Mas como ajudá-lo a se libertar do hábito de agredir que o escraviza?

– E o agredido, como tratá-lo?

Em suma, questões materialistas práticas incontornáveis.

humanaesfera, junho de 2015
Nota:
* Falar em “livre arbítrio”, “intenção”, “vontade”, “falta de vontade”,  não só é perfeitamente inútil e oco mas extremamente nocivo. O apelo à vontade serve apenas para atribuir culpa, causando ainda mais raiva e ressentimento. Quando buscamos parar de fumar, por exemplo, a vontade não é nada “em si”, porque o que determina essa vontade é, não ela mesma, mas as paixões de parar de fumar (que pode ser uma paixão pela autonomia que parar de fumar trará) frente às paixões cada vez mais tristes (servis) de continuar fumando (prováveis doenças, interrupção constante das atividades para suprir o vício, mau cheiro nas interações sociais etc.). Se a vontade é algo, ela não passa do hábito – que é uma paixão “animal”, pavlovianamente adestrada – de se focalizar para alcançar qualquer fim, seja ele qual for. Enquanto os fins sempre são formados pelas livres interações, combinações ou associações das paixões, nunca pela “bestial” vontade “em si”.

Bibliografia:
– Reflexões sobre as causas da liberdade e da opressão Social – Simone Weil
– Ética – Benedito de Espinoza
– Ateismo e revolta: os manuscritos do padre Jean Meslier – Paulo Jonas de Lima Piva
– Le Humanisphère – Joseph Déjacque

Ver também:

– Materialismo 

Ação direta VERSUS trabalho de base

“A consciência não é senão o ser consciente, e o ser dos homens é o seu processo real de vida. […] Não é a consciência que determina a vida, é a vida que determina a consciência. No primeiro modo de consideração, parte-se da consciência como indivíduo vivo; no segundo, que corresponde à vida real, parte-se dos próprios indivíduos vivos reais e considera-se a consciência apenas como a sua consciência.” (K. Marx)

Um sinônimo para heteronomia do proletariado? Eis: trabalho de base. Pseudo-práxis tão oca, tautológica e vazia que não passa da repetição incessante da exortação a um dolorido, árduo, interminável, confrangente… trabalho de base. *

O ativista, o militante, quer  ação.  Ao contrário dos  não-militantes,  ele se vangloria por ele, ele sim, agir. O erro começa aí: imaginar que existe ou possa existir alguém que “não faz nada”. Se existimos, agimos. Não é preciso esperar uma panelinha de militantes com seus  “trabalhos de base” e “inserções sociais” para agir e se solidarizar com os demais.

A ideia de trabalho de base é indefensável, porque é intrinsecamente heteronômica. Mas o militante autonomista pretende lutar pela autonomia do proletariado. Como alguém que alega agir – isto é, alega que os outros não agem – pode  agir se não supor agir sobre os outros (trabalho sobre a base)? Então, o militante autonomista entra em parafuso, e, para se recompor, apresenta-se como meio, instrumento, e não como fim – ele renuncia aos próprios desejos (objetivos, ideias, finalidades, que menoscaba como meras utopias), porque acha que assim respeita os desejos da “base”, a autonomia dela. Ora, não é óbvio que o “trabalho de base” implica aceitar acriticamente uma posição heterônima, hierárquica? E não é óbvio que essa renúncia a objetivos e desejos (para imaginariamente respeitar a autonomia da base) significa se omitir frente às tendências suicidas (reacionárias) do proletariado, como se elas fossem autônomas?

No melhor dos casos, a militância é simples fantasia, mera imaginação e delírio. Coisa talvez digna de riso. Já nos outros casos, a medida que a organização militante se perpetua e o trabalho de base tem êxito, vai se consolidando inevitavelmente (independente do formalismo “igualitário”, “democrático” ou das “intenções”) como gangue, bando,  máfia, sacerdócio, quando não numa nova classe dominante (burocracia).

O que devemos fazer então? Nada. Se existimos, agimos. Basta ser o que se é, isto é, agir como igual (um proletário), sem recuos nem renúncias – apresentando opiniões, objetivos e propostas assim como os outros iguais apresentam as opiniões, objetivos e propostas deles. Simplesmente de igual para igual, nos ônibus, no trabalho, no trem, na internet, na rua, se há oportunidade. Abertamente, como tendência comunista libertária do proletariado contra outras tendências dele (tendências essas que em nossa opinião são suicidas para o proletariado, pois o levam a sustentar sua própria sujeição e exploração. Por exemplo: religião, patriotismo, defesa de “seus” empregos contra “intrusos”, xenofobia, machismo, primitivismo, racismo, bairrismo, corporativismo, conspiracionismo, o servilismo de brigar pelo reconhecimento de “méritos”…).

As práticas do proletariado (solidariedades, greves, manifestações, trabalhar o mínimo, cagar para a “meritocracia” e, o que propomos, que é superar a greve pela produção livre, rastilho do comunismo universal) são por si mesmas nossa prática. E as práticas da classe, só podemos influenciá-las debatendo-as e apresentando claramente nossas críticas, ideias, e finalidades, que podem ser mais ou menos adotadas ou não, ser difundidas pelos outros ou não, em determinando momentos sim e em outros não, aprimoradas ou não… Não existe nenhum outro tipo de práxis além dessa, se buscamos favorecer a autonomia do proletariado. Trabalho de base é mistificação proto-burocrática ou proto-sacerdotal.

[Obs.: aos que acham que superestimamos as “ideias”, respondemos que as ideias não são entes imateriais (só seriam imateriais se elas existissem num plano sobrenatural, em que seriam eternas e inalteráveis), mas, pelo contrário, são produções, indispensáveis para compor (em pé de igualdade ) com outras produções a transformação das circunstâncias (praxis revolucionária). Os proletários não são bestas que fazem coisas cegamente ou por instinto. Não há ações sem objetivos, finalidades, desejos… isto é, as ações pressupõem e implicam teorias, que os proletários criam e aprimoram (ou degradam e dogmatizam) conforme percebem que sua capacidade de agir é objetivamente aumentada (ou diminuída). A capacidade de agir dos proletários é aumentada quando confiam em si mesmos (internacionalisticamente), não reconhecem “bodes expiatórios”, e impõem suas necessidades (que são comunistas: não trabalhar e que tudo seja livre, “free”), opondo-se radicalmente, por este simples ato, à classe dominante (para a qual, obviamente, isto é “opressivo”, verdadeira ditadura do proletariado). Ataca o poder dissolvendo o que o sustenta: as divisões do proletariado em empresas, pátrias, raça, gênero, etc. mediante uma livre associação universal que garanta o livre acesso a qualquer um aos meios de produção e de vida. E é diminuída quando os proletários desconfiam de si mesmos, clamam ao poder contra “bodes expiatórios” (estrangeiros, “judeus”, imigrantes, “vagabundos”), e reprimem seus desejos em nome da ficção de um “bem maior” (pátria, empresa, religião…), isto é, quando se unem à classe dominante (seja ela burocrática ou particular, de esquerda ou de direita) contra si mesmos. No primeiro caso (aumento da capacidade de agir), a teoria necessariamente se desenvolve e se aprimora, enquanto que no segundo caso (redução da capacidade de agir), a teoria só pode se degradar e se dogmatizar.]

humanaesfera, maio de 2015

* É bem provável que o “trabalho de base” tenha base no dolorismo missionário católico (caridade, culpa…). Maldito legado das comunidades eclesiais de base…

Continuação destas reflexões: Autonomia, “classe média” e auto-abolição do proletariado

Bibliografia:

Ação direta (Kaos)
O «renegado» Kautsky e seu discípulo Lênin   (Jean Barrot)
A Impotência do Grupo Revolucionário (Sam Moss)
A Democracia Direta é Realmente Possível? (Echanges et Mouvement)
Sobre Organização: As Gangues (dentro e fora do Estado) e o Estado como Gangue (Jacques Camatte & Gianni Collu)
Eclipse e Reemergência do Movimento Comunista (Jean Barrot e François Martin)

O proletariado foi integrado?

Será que o proletariado está finalmente “integrado”?


Segundo o discurso ideológico do capital e do Estado, não há classes, todos são “classe média”, ou seja, vendedores e compradores livres, iguais, concorrentes, “capitais humanos”, com mais ou menos “sucesso” ou “méritos recompensados”, e com interesses mais ou menos “corporativos”, “colaborativos”. Quanto menos resistência a classe dominante enfrenta, mais essa utopia burguesa parece “realidade”… Porém, qualquer patrão conhece perfeitamente a realidade de que, por si mesmos, ou seja, sem ameaças nem recompensas, os trabalhadores não trabalham, e satisfazem suas paixões tomando tudo de graça… isto é, os patrões tem perfeita consciência de que todos os proletários do mundo formam uma classe, a classe dos que querem, saibam ou não, o comunismo pleno, luxuriante e universal. 


É certo que o proletariado é “ambíguo”. Mas isso não é para se lamentar. Sem ambiguidade não haveria contradição e toda mudança seria impossível.


Então, que uns trabalhadores ganhem 10 mil e outros 1 real, ou que uns tenham uma cultura (ou estilo de vida, ou raça ou gênero…) e outros tenham outra “oposta”, esse é o status quo que importa à classe dominante estabelecer e estimular, para que seus escravos se massacrem por “méritos” e se sujeitem por “livre e espontânea vontade”. Com isso, o que importa? Não holismos, espiritualidades, caridades, militâncias, auto-sacrifícios, culturas e identidades, sutilezas que só servem para definir estereótipos e culpar bodes expiatórios, mas exatamente o oposto: o materialismo egoísta e prático de resistir a se sacrificar por prêmios e chicoteamentos oferecidos pelos poderosos… egoísmo “chão” que é a única base da solidariedade de classe e único fundamento para uma livre associação universal dos indivíduos (comunismo) que possa superar o capital, a mercadoria, o trabalho e o Estado.


É contra o trabalho que o proletariado, enquanto classe, age, isto é, por uma sociedade em que a atividade humana não assuma mais a forma de “trabalho”, mas sim auto-realização material e auto-produção dos desejos, pensamentos e paixões de indivíduos livremente associados, graças ao fim da propriedade privada dos meios de vida. Isso é o que os proletários de todo o mundo e de todos os tempos querem, mesmo que estejam alienados de seus próprios interesses enquanto reproduzem a ideologia e o poder da classe proprietária. A realização desse desejo material é impedida pela má correlação de forças com a classe dominante, situação que os força a aceitar instituições mediadoras (sindicatos, partidos políticos, ongs…), reduzir a luta e “conversar” com a burguesia, para ao menos trabalhar o mínimo possível pelo máximo possível de meios de consumo (reformismo). Mas o menor acidente pode virar essa correlação de forças de uma vez por todas…


Humanaesfera, janeiro de 2015

A autonomia é favorecida pelas lutas identitárias?

Sem dúvida é essencial a solidariedade entre mulheres (ou negros), se acolhendo mutuamente, se reconhecendo e compartilhando os problemas que só elas (ou eles) sofrem e modos de se contrapor a eles. Porém, fechadas em si mesmas, isto é, enquanto lutas identitárias, elas são necessariamente punitivistas e como tais meramente reivindicam o reforço do aparato repressivo do Estado, quando não a repressão direta ganguista (“escrachos”). Por exemplo, na prática o que o feminismo identitário propõe para transformar a sociedade? Mais repressão. A repressão é a única praxis social possível das lutas identitárias. Não estou dizendo que elas poderiam exigir outra coisa fora a repressão, mas sim que não se pode esperar das lutas identitárias, enquanto tais, a menor possibilidade de ir além do status quo, no qual a repressão (recompensas e punições) é a única praxis possível.

As mulheres são a esmagadora maioria dos que ganham um salário mínimo ou menos no Brasil. E são elas que são a maioria dos que continuam ganhando a mesma coisa pelo resto de suas vidas… Como tratar disso? Há duas maneiras. Uma é pela via identitária e consiste simplesmente em protestar por novas leis e por fortalecer ainda mais a repressão para implementá-las, “empoderando” ainda mais a classe dominante. A outra é pela solidariedade que surge pela confiança mútua entre homens e mulheres, negros e brancos, que é o único modo de romper o poder da classe dominante e seu aparato repressivo, confiança mútua fundada justo na dissolução de privilégios (de sexo, raça, etnia…), confiança na solidariedade dos outros se alguém sofrer essas violências identitárias. Obviamente esta é uma perspectiva de classe, de autonomia do proletariado.  (Aliás, “privilégio” vem de “privus legis” – lei privada.)

É claro que no contexto “dado” de desconfiança e competição generalizada em que sobrevivemos, nesta guerra de todos contra todos em que o apelo a uma violência ainda mais ameaçadora (gangue, gerente, polícia e/ou Estado) é sempre a única “garantia”,  os identitaristas sempre argumentarão que é uma  “ingenuidade hipócrita” esperar encontrar solidariedade e confiança mútua entre os proletários, ou esperar que eles recusem suas migalhas de privilégios (“meritocracia”). Os identitaristas tem razão, pois diante do sofrimento da violência identitária, não há tempo para esperar a solidariedade ainda hipotética de classe,  não restando saída exceto apelar à classe dominante (ao poder) como único recurso disponível para reduzir o sofrimento.

Porém, esse contexto, esse status quo, é insuportável e absurdo. Verdadeira hipocrisia é aceitá-lo.  É preciso buscar tornar materialmente sem sentido o apelo à “violência mais ameaçadora” (gangue, gerente, polícia e/ou Estado). E, para isso, não se trata de defender “fatos”, mas de afirmar uma posição (que não é uma “militância” ou “trabalho de base”, que sempre desembocam em ganguismo, mas, pelo contrário, relações de igual para igual no cotidiano, na rua, no trabalho, no ônibus):  favorecer a solidariedade, a confiança mútua, a recusa à privilégios, propor “a cada um conforme suas necessidades” contra a competição (minando a correspondente “meritocracia”, método de dominação daqueles que detém a “violência mais ameaçadora”, ou seja, a classe dominante), ou seja, favorecer tudo que contribua para a autonomia do proletariado, e o “desapoderameno” da classe dominante…

Humanaesfera, dezembro de 2014

Obs.: As lutas identitárias (mulheres, negros, consumidores, etnias, jovens  e inclusive os agrupamentos militantes …) pretendem existir fora da esfera da produção. Mas qualquer coisa que se dê fora da produção é uma coisa que não veio a ser, isto é, que não se produz, que é como uma forma eterna platônica, uma coisa dada de uma vez para sempre – em suma, é a velha reificação. Logo, toda luta que supõe defender algo fora da produção é, por esta razão, reificante – e este é o caso de todas as lutas identitárias. Considerar tudo em sua produção foi realmente a grande sacada de Marx, em radical contraposição a marxistas e anarquistas, que se agarram a suas identidades “puro-sangue”, suas militâncias e suas doutrinas.

Assim, por exemplo, a opressão das mulheres só pode ser mesmo combatida na esfera da produção, transformando as condições de existência materiais em que as mulheres são praticamente constrangidas a se sujeitar. A opressão das mulheres jamais terminará enquanto a mulher for afirmada como uma identidade contra outra(s) identidade(s) (isso só leva ao punitivismo, ou seja, à pura irracionalidade, à adesão à violência do poder), mas apenas se elas se libertam dessa reificação, ao transformarem (junto com todos nós) suas condições de existência de modo a produzirem a si mesmas livremente, o que evidentemente envolve uma luta geral para produzir as condições de existência de uma livre associação universal na qual a individualidade livre possa se desenvolver, para sempre. (O proletariado é definido como aquele a quem a produção é privada – desse modo, quando ele toma a produção, dissolve todas as identidades, inclusive a dele mesmo).

humanaesfera, dezembro de 2014

Sobre como podemos efetivar concretamente a emancipação feminina, Contra o familismo novo e velho – abaixo a família! (2015)

Greve e produção livre

(English translation)

Dado que:

a) as greves nos serviços deixam mais em apuros o resto do proletariado do que os próprios patrões. Por exemplo, na saúde, nos transportes (de cargas e passageiros), supermercados, etc.

b) isso acarreta que o resto do proletariado tende a considerar estas greves não como afirmações de sua classe, mas de interesses corporativos, pequeno-burgueses, mesquinhos. (Apenas muito indiretamente, por uma longa e tortuosa cadeia de raciocínios, alguns proletários chegam à conclusão de que os apuros são efeito colateral de uma luta que pode beneficiar a todos.)

c) a greve, além disso, é, há cem anos, um método de luta mais do que domesticado pelos patrões e pelo Estado, através dos sindicatos. E mesmo contra os sindicatos (greves selvagens), as reivindicações das greves, se atendidas, são logo ultrapassadas, por exemplo pela inflação, e por incessantes e permanentes represálias patronais, etc. (Além disso, hoje, praticamente todos os patrões praticam “diversificação de investimentos”, isto é, cada um investe simultaneamente em muitas outras empresas, ações, bolsa, outros países etc de modo que mal são afetados pela greve.)

Frente a tudo isso, defendemos:

1) a superação da greve pela tática da produção livre, gratuita;

2) a abertura dos meios de produção para a população da cidade, chamando-a para decidir o que fazer e participar da produção (tornando sem significado as palavras “emprego”, “desemprego” e “empresa”). Isso, num único ato, reduz a jornada de trabalho e alivia o resto do proletariado dos apuros impostos pelos proprietários (desemprego, necessidades insatisfeitas e o terrorismo empreendedorista);

3) produções que se revelarem escassas serão submetidas à decisão democrática da população. Porque a escassez causa conflitos (escasso é o que não é suficiente para todos os que desejam, o que causa mesquinhez e propriedade privada) que precisam ser resolvidos – por exemplo, é preciso decidir se é justo que uma produção deva atender primeiro os necessitados, ou se ela deve atender a população mediante outros critérios considerado justos (por ex., sorteio, repartição igualitária, jogos, distribuição conforme os mais necessitados, ou conforme a participação em alguma atividade específica vista como necessária por todos, ou mesmo armazenar para suportar algum período de dificuldade… ou ainda simplesmente quem chegar primeiro… as possibilidades de critérios são inúmeras);

4) produções que se revelarem abundantes, serão desfrutadas à maneira comunista: “Ninguém vota; nunca a maioria e nem a minoria fazem a lei. Se esta ou aquela proposta reúne um número suficiente para executá-la, quer seja a maioria ou a minoria, então a proposta será executada, se for esta a vontade daqueles que aderem a ela.” (A Humanisfera, 1857). Com isso, supera-se, juntamente com o consumo espetacular, o próprio trabalho enquanto tal.

Dinâmica:

Estes pontos podem ser compreendidos como etapas condicionadas à difusão exponencial da luta. Se, ao efetuar o ponto 1, se perceber uma adesão crescente do resto proletariado à mesma tática de produção livre contra os patrões, passa-se ao 2º, 3º e 4º pontos. Simultaneamente, há a necessidade de espalhar  (quebrando o “segredo industrial”) o conhecimento do modo como a produção e os fluxos materiais são interligados e interdependentes mundialmente. Com base nisso, mostra-se a necessidade de que o resto do proletariado de outras cidades e outros continentes passe a adotar a mesma tática. O proletariado se constitui como classe quando ultrapassa todas as fronteiras  (nacionais, empresariais e identitárias) inventadas como “fatos naturais” pelos patrões e privilegiados, numa luta internacionalista contra eles (luta capaz de acabar com todas as guerras).

Objetivo:

A finalidade da produção livre é a solidariedade imediata do resto do proletariado, favorecendo que se adote a mesma tática por toda parte. O proletariado, ao constituir-se como classe autônoma, força, por si só, que a classe dominante e os políticos (de esquerda ou direita, é indiferente) concedam muito mais do que se pode imaginar agora. Além disso, se se tornar uma situação sem retorno, permanente e generalizada, é, por si mesmo, um novo modo de produção no qual os desejos, as necessidades e as capacidades humanas determinam, em livre associação, a produção. Um modo de produção que consiste na auto-realização e auto-satisfação dos indivíduos livremente associados sem fronteiras torna completamente obsoleto o mercado de trabalho (e, consequentemente,  torna obsoleto o capitalismo, seja particular, como dos EUA, ou estatal, como Cuba). Ou seja,  desaparecem as condições materiais que forçavam a população a aceitar se arrastar por salários em troca da alienação de suas capacidades – de pensar, sentir e agir – ao comando e arbítrio dos donos do dinheiro (os capitalistas: burocratas, empresários, políticos…).

Humanaesfera, novembro de 2014

[Para uma maneira como a concretização desta proposta pode funcionar indefinidamente até que os poderosos se rendam, veja:  Contra a metafísica da escassez, copiosidade prática ]

Bibliografia (com links):
Continuação das reflexões deste texto: 
Fundamentação teórica: 

 Perspectiva prática:

Breve crítica à ideia de economia paralela anticapitalista

Abaixo, uma breve crítica à ideia de economia paralela anticapitalista (economia solidária, parecon, bancos proudhonianos, autogestão das empresas, cooperativismo, dinheiro alternativo, rede de escambos, comunidades hippies, socialismo de impressoras 3D, “Projeto Vênus”, além dos estatismos, como a URSS e Cuba):

Uma rede produtiva anticapitalista paralela terá que trocar (matérias primas, por exemplo) com a outra rede, a capitalista, e concorrer com ela. Para não falir, ela terá que impor internamente métodos de coação ao trabalho equivalentes aos da rede capitalista, pois só com essa equivalência (valor de troca) a troca é possível. Por outro lado, se não quiser trocar com a rede capitalista, se isolando, terá que coagir os participantes a se conter, se reprimir e se sujeitar à um regramento paranóico (como um novo “feudalismo” nacionalista, ou um novo “despotismo asiático”) que certamente reestabelecerá uma sociedade de classes.

Daí que não apoiamos nenhuma tentativa de economia paralela anticapitalista, porque são fadadas a serem variedades de exploração capitalista, quando não uma reedição descarada do despotismo arcaico.

Em contraste, defendemos outra perpectiva: que o comunismo surja subterraneamente do seio do capitalismo, rompendo a casca capitalista em escala mundial. E isso só será possível graças à ação rápida e internacional do proletariado autônomo. O proletariado (aqueles que não têm mercadorias para vender, restando-lhes apenas vender si mesmos como coisas para sobreviver) luta, quando se constitui como classe, não por se conter e se reprimir (diferente, por exemplo, da sua redução à  “classe média”, ou seja, pseudo-proprietários vendedores de força de trabalho unidos pelo capital e pelo Estado – inerentemente suicida, anticonsumista, miserabilista, nacionalista, reacionária, meritocrática e punitivista) mas luta, por definição, pela expansão das capacidades humanas de pensar, desejar e agir, o que implica o comunismo: uma livre associação que ultrapassa e suprime o Estado, o trabalho, as nações, o capital e as classes.

Basicamente, favorecemos um acúmulo de forças no cotidiano subterrâneo que é interconectado mundialmente através da rede produtiva capitalista. Os proletários mapeiam como a produção onde já estão é interconectada com as outras (como aqui e aqui) e, pela comunicação (pela internet, por exemplo), surge um conhecimento mais amplo dos nexos materiais do trabalho a que estão submetidos. Isso permite a superação da greve por uma tática de continuar a produção, mas como produção livre (gratuita) para e pela população, suprimindo a divisão emprego/desemprego nesse momento (abolição da empresa). Começando primeiro numa cidade, a difusão dessa experiência será tão apaixonante (incontível), que rapidamente, em um ou dois dias, se difundirá pelas principais metrópoles do mundo. O mapeamento da interconexão dos fluxos e estoques da produção mundial, cada vez mais completo, vai permitindo à população descobrir quais produções não servem para ela, desativando-as, e modificando outras. Os governos e as forças repressivas não tiveram tempo para estudar e coordenar um ataque e nem há mais condições para isso, pois a produção que sustenta essa condições está nas mãos da população. Os soldados, fraternizando, dão as armas para a população e se juntam a ela. Os que resistem tem suas condições de existências cortadas até que se rendam. Em menos de uma semana, o mundo inteiro estará sob o modo de produção associado, o comunismo. Senão, quanto mais a difusão global se retarda, chegando a apenas uma parte do mundo, a medida que os estoques vão acabando, mais insustentável (materialmente falando e em termos de repressão) se torna o modo de produção comunista. Pois mais se é privado dos materiais que a outra parte do mundo ainda não transformado possui como propriedade propriedade privada (estatal ou particular), forçado-a a trocar (comprar/vender) com ela para repor os estoques. Ou seja, é forçada, para comprar dela, a trabalhar para ela – e a reproduzir internamente o mesmo modo de produção capitalista, havendo o risco de o comunismo se tornar mera cobertura ideológica de uma nova variedade de exploração capitalista.

Resumindo: contra o espetáculo trabalhoso e vão do ativismo, da militância, do vanguardismo e do voluntarismo (sem falar do espetáculo da concorrência entre as facções esquerda/direita do Estado), esse acontecimento é uma ocasião raríssima, uma confluência de fatores difíceis de serem reunidos, e para qual só é possível contribuir permanecendo “preguiçoso”, “sem esperança”, “epicureamente oculto”, acumulando forças no subterrâneo contra o trabalho a que somos submetidos. E nada garante que vai dar certo… e nem que vá acontecer.

humanaesfera, setembro de 2014

P.s.: abaixo os argumentos principais da discussão que se seguiu (para ver a discussão completa, veja os comentários):

“BOB KLAUSEN Deixa eu colocar uma objeção possível, que precisamos desenvolver coletivamente. Será um destino fatal, uma espécie de teleologia imanente à toda forma embrionária contra-capitalista, não poder concorrer contra o mercado e ter de perseguir a sua autoexploração inexorável? Na minha opinião, essa visão pode estar datada historicamente. Primeiro porque os níveis de tecnologia atuais são suficientes para reduzir o tempo de trabalho no setor primário e secundário — ainda mais se as impressoras 3D se difundirem como o Ulisses Marioto disse — e continuar a pensar em termos de economia de tempo e dinheiro perde o sentido. Nesse caso, a mediação do valor (do tempo socialmente necessário imposto pelo mercado) deixa de ser um fetiche que se deve adorar e se dobrar, e começa ser possível, pela primeira vez na história talvez, pensar mediações antivalor: baseadas na cooperação livre, na redução do tempo, na redução da produção e do consumo ao suficiente e ao digno, socialmente fundando o novo modo de vida numa ética e numa política anticapitalista e antiestatal – desvinculada do mercado e da concorrência. Imagino um país como o Brasil desvinculado do mercado mundial: não seríamos pior do que Cuba, de forma alguma, com o atual nível de forças produtivas alcançado. E se mais nações se desvinculassem do capitalismo global, coisa que só acredito num momento de colapso global do capitalismo, é claro que teríamos mais chance de não sofrer uma invasão imperialista. O que sustentaria o modo de vida e daria legitimidade a esse modo de vida não é a produtividade ou noções abstratas como PIB, mas a noção de emancipação, libertação do trabalho alienado e da coerção estatal, com consumo suficiente para todos. Embora a luta de classes estaria claramente instalada, a partir disso, dentro desse território “pós-nacional”. Ou seja, a utopia não é se livrar da concorrência, mas se livrar da luta de classes. Esta vai nos perseguir até o fim dos tempos pré-históricos.


HUMANAESFERA Será que eu estaria exagerando se eu dissesse que isso que propões é “socialismo num só país”? Ou até mesmo “nacional-socialismo”? Pois vejamos: quanto às tecnologias atuais (microeletrônica em especial), elas só são possíveis pela reunião de materiais trazidos de vários continentes, assim como quase tudo mais. Mesmo que um país automatize completamente a sua produção. O que aliás, acarretaria que o que ele produz não tem valor de troca (exceto se essa tecnologia automatizadora for seu monopólio), porque seus produtos não terão trabalho cristalizado. Consequentemente, os materiais dos outros continentes necessários à sua tecnologia não poderão ser adquiridos. A saída será o mesmo de sempre: lançar outros produtos cuja produção interna absorva o máximo de trabalho (logo,precisará de um proletariado interno), isto é, o máximo valor de troca, para lhe permitir a troca mais vantajosa no mercado mundial, ou senão monopolizar vergonhosamente os seus produtos (por exemplo, minérios ou tecnologia), permitindo-o trocar no mercado mundial as custas do trabalho dos proletários dos outros países. E se, mundialmente, houver um “colapso da modernização”, isso apenas abrirá novos campos para outro ciclo de valorização, pois tudo se tornará tão mais difícil e violento que necessariamente tornar-se-ão trabalho aspectos da vida da população que antes eram acessíveis livremente. Por outro lado, se houver um isolamento absoluto do país com relação ao mundo, isso acarretará um retrocesso tão evidente nas condições de vida e (devido à falta de elementos para manter a tecnologia) um aumento da jornada e intensidade do trabalho que a população terá total razão em se opor.”

Continuação das reflexões deste texto: 
 Fundamentação teórica: 
 Perspectiva prática: 

Propriedade privada, escassez e democracia

(English version)

“Ninguém vota; nunca a maioria e nem a minoria fazem a lei. Se esta ou aquela proposta reúne um número suficiente para executá-la, quer seja a maioria ou a minoria, então a proposta será executada, se for esta a vontade daqueles que aderem a ela.” Descrição de uma livre associação no comunismo futuro por Joseph Déjacque (em Le Humanisphère, 1857).

Apenas uma condição fundamenta a exigência de democracia (inclusive direta): a escassez. A exigência democrática só faz sentido no próprio terreno em que viceja a propriedade privada – a inacessibilidade, a privação, a tirania. A votação e o lucro são dois polos da mesma privação de acesso da população às suas condições de existência. Ambos supõem o Estado, isto é, a violência – num polo, policiamento para garantir pela força a monopolização que cria o escasso (propriedade privada e preço, isto é, o “livre mercado”), no outro polo, policiamento para compensar a monopolização (repartição igualitária, votação, chatíssimas assembleias, distribuição de rações e esmolas de “bem estar social”). São os dois polos da legitimação de um mesmo status quo.

O que subjaz aos dois polos é o modo de produção privado, capitalista. Só o que é monopolizado tem um preço – a escassez é a própria condição de existência do mercado, a própria definição de propriedade privada. O valor das mercadorias é proporcional à dificuldade (“trabalho”) de acesso à sua produção. Logo, seu modo de produzir nunca passa de mero trabalho, isto é, uma atividade que, desprovida de todo valor intrínseco, só vale por outra coisa (recompensa, retribuição, mérito, salário, dinheiro, lucro), portanto, sempre abstrata e servil. As máquinas substituem o trabalho, mas, no modo de produção privado, sua função é apenas açoitar com desemprego os proletários para que “se ofereçam” para trabalhar ainda mais por ainda menos. Para ultrapassar a base material de tudo isso, é preciso arrancar essa camisa-de-força, a propriedade privada, e liberar as forças produtivas mundiais para que se tornem condições práticas livremente acessíveis a qualquer um que queira satisfazer suas inclinações, necessidades, desejos e desenvolver suas faculdades, capacidades e paixões – como atividades que valem por si mesmas.

Nessa perspectiva, mesmo a reivindicação democrática mais radical de autogestão (“fábrica aos operários!”, “terra aos camponeses!”) se revela intrinsecamente refém da propriedade privada e, portanto, do Estado (isto é, da violência), inclusive da mitologia nacionalista (“a nação aos nacionais!”). A autogestão das empresas é hoje claramente indefensável, porque, se há empresas (sejam autogeridas ou não), as condições de existência da população continuam privadas para ela, isto é, os proletários continuam coagidos a vender a si mesmos no mercado de trabalho em troca da sobrevivência (salário). Só é possível abolir essa privação (a propriedade privada) mediante a abolição da empresa (não importa se particulares, cooperativas, estatais…), como também o fim das próprias fronteiras nacionais, liberando as forças produtivas em escala mundial ao interconectá-las numa rede de fluxos imanentes que suplanta a troca de equivalentes (não mais a redução da produção a uma régua extrínseca, por exemplo, o mercado, o lucro e a hierarquia). Daí em diante, os meios de produção não poderão mais ser propriedade de ninguém porque se tornaram, em si mesmos, a própria comunidade mundial material dos indivíduos em livre associação. 

Abolida a empresa, não fará mais sentido falar em empregados e nem desempregados *, mas apenas de indivíduos, que se associam livremente através de suas inúmeras paixões, necessidades, projetos, desejos, inclinações… cujas livres expressões serão a própria produção, a própria atividade (não mais sujeita a nenhum equivalente, visto que assim será desmantelada a base da dominação que é o sistema de recompensas e punições) . Isso terá por consequência que, sem haver mais nada que constranja ninguém a vender (a si mesmo no mercado de trabalho) para sobreviver, ninguém mais será constrangido a comprar, o que torna o mercado completamente obsoleto (provavelmente, como hobby à toa, o mercado ainda existirá, mas nunca mais como elo social obrigatório). A base material para o florescimento da individualidade livre é o comunismo, porque ele é a ultrapassagem do terreno da massificação comparadora, da coerção chamada competição (mercado, nações, hierarquia…).

É verdade que, por razões naturais ou de insuficiência técnica, algumas (ou muitas, provavelmente) produções inevitavelmente continuarão raras, escassas e pouco acessíveis e serão portanto ainda sujeitas ou à democracia (votação para decidir um critério: sorteio,
repartição igualitária, redistribuição conforme o “trabalho”, ou conforme os mais urgentemente necessitados…) ou à apropriação privada direta. Porém a capacidade de superação do capitalismo pelo comunismo será tanto maior quanto mais seu fundamento material, que é a produção livre, predominar sobre a democrática, isto é, quanto mais a riqueza for desfrutada enquanto criatividade livre na comunidade humana mundial. Em contraste, se o aspecto democrático predominar, isso significa que o terreno em que brota o capital e o Estado (democracia ou ditadura) não foi superado e provavelmente eles retornarão de uma maneira ou de outra (a começar pelo “mercado negro”, a sobrevivência do Estado e o mito da nação), por serem a forma social mais adequada (“legítima”, dirão) à escassez, ao monopólio, à propriedade privada, à tirania.

Um esclarecimento final: todas as idéias aqui apresentadas se resumem a posições clássicas do proletariado desde pelo menos o século XVIII (Ver a bibliografia logo abaixo). E como nenhuma dessas necessidades mínimas foi ainda satisfeita – sendo, ao contrário, reprimidas quase ao ponto de se tornarem inconscientes – e como a extensão e intensidade da proletarização hoje são a maior da história, o comunismo continua mais urgente do que nunca.

Humanaesfera, julho de 2014

Notas:
* Justamente porque não haverá mais emprego nem desemprego, a divisão do trabalho será suplantada por uma divisão de tarefas decorrente de uma coordenação explícita e consciente de ações heterogêneas com vistas a fins específicos que uma livre associação dos participantes decidir executar (eles mesmos, já que a sociedade de classes foi abolida) através da rede mundial de meios de produção gratuitamente acessível à qualquer um. É precisamente esse fluxo imanente das forças produtivas mundiais e das capacidades humanas, ao abolir a divisão do trabalho, que torna obsoleta a troca de equivalentes, o mercado… e o próprio trabalho.

[Resposta à uma objeção a este texto acima: Contra a metafísica da escassez, copiosidade prática]

Bibliografia (com links):

-A reprodução da vida quotidiana, por Fredy Perlman
–Eclipse e Reemergência do Movimento Comunista (1972), por Jean Barrot e François Martin
–Contra o trabalho – Teses (1979), por GCI
–Atividade Humana contra o Trabalho (1982), por GCI
–Agora e Depois: O ABC do comunismo libertário (1929), por Alexander Berkman
–Le Humanisphère (1857), por Joseph Déjacque
–Nova Babilônia (1959-74), por Constant Nieuwenhuys (publicado no Dossiê “Constant”, revista Sinal de Menos nº 5)
–Um Mundo sem Dinheiro: o Comunismo (1975-76), por Os Amigos dos 4 Milhões de Jovens Trabalhadores
–Questionário (1964), por Internacional Situacionista (dossiê Internacional Situacionista)
–Crise e Autogestão (1973), por Négation
–A rede de lutas na Itália (anos 1970), por Romano Alquati
–Anarquia e Comunismo (1880), por Carlo Cafiero
-Kropotkin: Textos Escolhidos – org.: Mauricio Tragtenberg
-Grundrisse, A Ideologia Alemã (capítulo: Feuerbach) e Comentários sobre James Mill, por Karl Marx
–Marx comunista individualista! (trechos sobre o indivíduo em Marx)
-O Anti-Édipo, por Deleuze e Guattari

Continuação das reflexões deste texto: 
 Fundamentação teórica: 
 Perspectiva prática: 
 

Materialismo

“[…] não existe  [algo] que não seja visto por meio de alguma forma [eideos]. Creio que os próprios nomes tenham sido atribuídos por meio das formas. É absurdo e impossível acreditar que as for­mas brotem dos nomes. Os nomes são estabelecidos pela convenção, enquanto a forma brota da natureza.” Hipócrates de Cós,  Acerca da Arte (Peri Tékhne). 


Matéria e forma

A afirmação de que a substância gera suas formas é o que nos leva a nos considerar materialistas.

Ao contrário, os imaterialistas afirmam que as formas são impostas do alto e de fora (ou do passado, ou futuro) sobre uma substância inerte e informe. Assim, eles são dualistas, ou seja, dividem o universo em dois princípios distintos: ativo e passivo, comandante e comandado, espírito e matéria, alma e corpo, sujeito e substância, vontade e paixão…

Demócrito, o filósofo que ri.

O modelo imaterialista é antropomórfico: a escultura  é uma matéria que recebeu suas formas do escultor, assim como, analogamente, o universo “perfeito como um relógio” provaria que existe um ser exterior que impõe formas “perfeitas” sobre a matéria bruta.

Em contraste, no modelo materialista, todas as formas surgem pela própria matéria, imanentemente.  Por exemplo, a forma redonda, esférica, do planeta terra, é causada simplesmente por sua matéria e nela. Do mesmo modo, univocamente, é a matéria que causa, conforme o modo de sua disposição, todas as formas: corporais, espirituais, humanas, minerais, animais, ideais, técnicas, culturais…, isto é, tudo o que conhecemos. Mais precisamente: tudo surge, se mantém e age pela confluência de determinações simultâneas (sem finalidade e sem pré-determinação, que são apenas práticas humanas) e morre quando essa confluência se desfaz.

Não faz sentido acusar o materialismo de tentar “reduzir tudo” à  matéria, porque, segundo ele, a matéria é irredutível à mente, à representação – já que a matéria é infinitamente mais rica e complexa do que qualquer de suas formas. Nessa perspectiva, o espírito, por exemplo,  é uma forma da matéria e, enquanto matéria, irredutível e atuante. Ele tem certa autonomia (potência), embora  temporária e nunca absoluta, pois nenhuma forma é indiferente, incondicional, exceto se deixar de existir.

Forma indiferente e hierarquia

Supor a existência de uma ou várias formas indiferentes é supor a existência de um inacessível, de uma realidade oculta, incondicional, uma verdade escondida pelas aparências. A hierarquia se legitima na submissão àqueles que afirmam ter o privilégio de acessar o inacessível, secreto, sagrado (hierós, ἱερός). O imaterialismo legitima necessariamente a hierarquia, o poder, ou seja, a violência.

É certo que as pessoas devem acreditar no que acharem melhor, pois isto é um problema delas e que só diz respeito à elas. Mas quando um exército de seguidores erige uma hierarquia, uma relação social autoritária que se acredita representar uma forma incondicional (não só deus, universo oculto, mundo espiritual… mas igualmente o mito da pátria, da nação, do povo especial, da terra sagrada e da família, como também o da “mão invisível”, econômica ou ecológica, e o das formas holísticas e vitalísticas), essas pessoas necessariamente tratam as demais como inferiores, indivíduos meramente relativos que devem se curvar ao “absoluto” ao qual o líder teria acesso. É sobretudo por esse motivo que vemos a necessidade premente de sair à público em defesa do materialismo, que é o antídoto cirurgicamente específico contra todas as tendências obscurantistas.

Forma e matéria das idéias

A tradição materialista (desde a antiguidade, por ex., Epicuro e sua aisthēsis) se caracteriza por afirmar que as aparências são sempre verdadeiras (detalhes aqui), mesmo que descubramos, depois, graças a novas aparências, que estávamos enganados. Somente as aparências dão os conteúdos,  os materiais,  que  confluindo com os dispostos pela imaginação e pela memória formam imanentemente idéias,  pensamentos, conceitos. As aparências cujo acesso não é individualmente exclusivo são chamadas evidências. Estas são verificáveis e comunicáveis entre os seres humanos, que, de diversos pontos de vista, compartilham suas diferentes impressões e podem assim fazer uma idéia mais ampla e potente daquilo que vêem, do que poderão fazer e de seus fins.

Uma cultura materialista, baseada em evidências, é o único antídoto contra os boatos, notícias falsas, conspiranóias, desconfianças paranóicas, medos, fobia de bodes expiatórios (“estrangeiros”, “judeus”, “favelados criminosos”, “financistas maléficos”…), que só são úteis para uma classe dominante legitimar seu poder enquanto os proletários (submetidos à condição de “classe média”, isto é, vendedores-compradores “livres e iguais”, como se, por livre e espontânea pressão, não se arrastassem para vender a si próprios no mercado de trabalho e reduzir suas capacidades de pensar e agir a meros objetos de consumo, para as empresas, particulares e estatais), desconfiando de si mesmos, são imbecilizados a ponto de atenderem instantaneamente ao comando de massacrarem a si mesmos.

Não é preciso recorrer a qualquer autoridade que reivindique um acesso privilegiado a uma verdade oculta.  As experiências comuns cotidianas (chamadas triviais, “banais”) são suficientes. E esta é a base da própria filosofia. O campo da filosofia são as coisas que de tão comuns, rotineiras, óbvias e ululantes,  perdemos a consciência delas, e elas ficaram de fora do pensamento e se tornaram repetição mecânica, estereótipo. Filosofar é considerar o que todos achamos saber mas que nunca tínhamos parado para pensar.

É meramente por experiências triviais, comuns, que afirmamos que qualquer algo só surge entre outros algos, nunca num absoluto, que nada é indiferente e tudo se forma através de uma confluência  de determinações simultâneas, ou seja, que tudo é matéria. Se um dia encontrarmos uma evidência de uma forma indiferente, imaterial, poderemos dar o braço a torcer para os imaterialistas, mas só encontramos evidências de que uma diferença indiferente, incondicional, não passa de pura indiferença, ou seja, nada.

Essas evidências da experiência comum bastam para conceituarmos “matéria” de um ponto de vista filosófico e prático. Quanto à afirmação de que tudo são partículas subatômicas, ondas, unicórnios quânticos ou campos, esta não é uma questão filosófica, pois a verdade dessas afirmações não pode ser suficientemente confirmada por evidências de nossas experiências comuns e corriqueiras, mas apenas por experimentos caros e complexos acessíveis somente às autoridades científicas (comunidade científica). Não se trata de desprezar a ciência, que é valiosíssima, mas de saber reconhecer corretamente o seu campo de aplicação e validez.

La Mettrie

Contra o cientificismo e a tecnocracia

O cientificismo deixa de lado a experiência comum cotidiana considerando-a sem valor e pretende confiar apenas nas autoridades científicas (no veredito da comunidade científica). Criam assim uma outra forma de credo propenso a se conformar acriticamente a uma hierarquia tecnocrática. Além disso, o cientificismo faz a experiência cotidiana comum ficar de fora do pensamento, deixando um vazio que será ocupado por pseudo-explicações místicas, mágicas e religiosas. Assim, não causa surpresa ver o quão frequentemente o cientificismo se revela o outro lado da moeda místico-religiosa.

Mas o principal é que, por definição,  a ciência se ocupa de descrições da realidade e do aprimoramento de meios técnicos, não dos fins. Logo, a idéia de governo científico,  gestão eficiente, ou tecnocracia , é uma fraude, porque oculta as finalidades, confundindo-as com meros meios. O tecnocrata é portanto o alter ego do teocrata, cujos fins são ocultos, “mistérios”.

Para as finalidades, ou temos a religião (“mandamentos”, inclusive a superstição da “mão invisível” da economia e ecologia), o instinto (incluindo o hábito, inculcado pavlovianamente), ou o pensamento (ou seja, a filosofia). Defendemos que os melhores fins são os feitos com o pensamento, em especial o materialista, paixão-pensante-praxis que busca criar e submeter os fins à expansão da potência de agir e de pensar dos indivíduos e, portanto, da humanidade.

Humanaesfera, junho de 2014

Bibliografia 

  • Lucrécio – Da Natureza das Coisas (De Rerum Natura)
  • Baruch Espinoza – Ética
  •  Jean Meslier – Ateísmo e Revolta, os manuscritos do padre Jean Meslier (Paulo Jonas de Lima Piva)
  • La Mettrie – O Homem-máquina
  • Holbach – Sistema da Natureza
  • Hegel – Fenomenologia do Espírito
  • Marx – Manuscritos econômicos e filosóficos, A Ideologia Alemã, Grundrisse
  • Joseph Déjacque – A humanisfera
  • Bakunin – Deus e o Estado
  • Michel Serres – O Nascimento da Física no Texto de Lucrécio
  • Deleuze & Guattari – Capitalismo e esquizofrenia, volume I (O Anti Édipo) e II ( Mil Platôs)

Contra as recompensas e punições (contra a meritocracia, contra a coerção)

(english translation)

“A recompensa da virtude é a própria virtude e o castigo reservado à desrazão e ao abandono de si é precisamente a desrazão. Quem quer recompensas e castigos não encontra nada que lhe apraza na virtude mesma e no conhecimento, e evita os maus atos com hesitação, forçando-se como um escravo. Ele espera que sua servidão seja paga a um preço que a seus olhos vale muito mais do que o amor: tanto mais caro quanto mais aversão ele tem ao bem e se coage mais.” Baruch Espinosa (resumo e livre adaptação de um argumento encontrado na Carta 43, de  Espinosa  a Jacob Osten, fevereiro de 1671, Correspodência).

“Para propagar a virtude, é melhor o encorajamento e a palavra persuasiva do que a lei e a coerção. Quem evita ser injusto por temor à lei, provavelmente cometerá o mal em segredo; quem, ao contrario, for levado ao dever pela convicção, provavelmente não será injusto nem em segredo e nem abertamente.” Demócrito de Abdera (fragmento DK 68 B 181)

Recompensas e punições pressupõem uma violência (poder) que despojou os seres humanos de suas próprias condições de existência, impedindo-os de existirem por si mesmos, autonomamente,  e permitindo-a prometer (recompensar) e ameaçar (punir). O medo e a esperança; o chicote e a carne lançada às bestas.

Combater esse poder só é possível se abolirmos a propriedade privada das condições de existência (meios de vida e de produção), tornando-as gratuitas, para que desenvolvamo-nos e as nossas produções como atividades e fruições que valem por si mesmas, manifestações multilaterais de nossas faculdades, desejos, necessidades, paixões… livres, ou seja, sem nenhuma força que possa estar na posição (classes) de nos submeter à recompensas nem punições. Em outras palavras, sem o engodo da troca de equivalentes, seja hierárquico ou mercantil, já que na verdade são sempre pseudo-equivalentes: sobretrabalho e mais-valia. Recompensas e punições serão suplantadas pela alegria ou tristeza intrínsecas ao experimento de cada um nessas atividades, produções e fruições livres, únicos móveis de  toda composição e dissolução na livre associação em escala mundial que chamamos comunismo.

Mas os paranóicos e apavorados só enxergam o mundo através dos óculos da ameaça e da recompensa (eles querem o fim da “impunidade” e a retribuição de seus “méritos”). Então, vejamos melhor: qual a relação entre um ato (“bem” ou “mal”) e sua sanção (recompensa ou punição)?  Por mais que se procure, simplesmente não há nenhuma relação. A única coisa que os liga é, necessariamente, uma força totalmente extrínseca ao ato e ao móvel do ato. Logo, a conclusão é evidente: a relação entre “crime” e punição (e entre servilismo e recompensa) é sempre arbitrária, exterior, irracional, inútil. (E quando as crianças são “educadas” assim, elas apenas são ensinadas, e isso na melhor das hipóteses, que é aceitável que as coisas “se resolvam” mediante chantagens e porrada – e quando crescerem provavelmente engrossarão o partido da ordem dos linchadores de plantão “em defesa da família”).

Outros defendem que só as regras ou a lei (“o estado de direito”, ou mesmo as “leis universais da razão” de Kant) impedirão que recompensas e punições sejam arbitrárias. Porém, além de a idéia de equivalência entre ato e sanção ser em si arbitrária (uma pura troca de alhos por bugalhos), é impossível que a lei possa por conta própria andar por aí para aplicar sanções (recompensas e punições), pois afinal a lei é só um monte de papéis. A lei só pode ser efetiva se aplicada por uma força que não é a lei, que é portanto literalmente fora da lei, acima da lei: a polícia, o pai (ou mãe), o chefe, o gerente, o presidente… na prática, a arbitrariedade sempre reina, como já estamos fartos de saber (veja, por exemplo, o Brasil, onde a pena de morte e a tortura são ilegais, oficialmente não existem,  mas que, na prática, é um dos países onde elas são mais praticadas no mundo).

Quanto ao estado de direito, um trecho de Walter Benjamin:

“[…] uma solução totalmente não violenta de conflitos nunca poderá desembocar num contrato jurídico. Por mais pacífico que tenha sido o clima que levou as partes a firmá-lo, um contrato desse tipo pode acabar sempre por conduzir à violência, porque concede a cada uma delas o direito de reclamar o recurso a alguma forma de violência contra a outra, no caso de esta violar o contrato. E não é só isso: a própria origem de todo contrato aponta para a violência, tal como o seu desfecho. Enquanto poder que institui o Direito, esta não precisa estar diretamente presente nele, mas está nele representada desde que o poder que garante o contrato jurídico tenha, por seu lado, origem violenta, ainda que não tenha sido aplicada legalmente no contrato com recurso à violência.  […] Por mais desejável e satisfatório que, apesar de tudo, seja um parlamento que funcione bem, por comparação com outros regimes, a discussão dos meios, por princípio pacíficos, do entendimento político não poderá passar pelo parlamentarismo. Na verdade, o que este consegue alcançar no que se refere a questões vitais são apenas aquelas ordens jurídicas reféns da violência à entrada e à saída. “ Walter Benjamin, Sobre a crítica do poder como violência

Há também os que, impregnados de religião e espiritualidade, acreditam numa entidade chamada “mal”, “maldade”, e dizem que o homem (assim como a matéria e o mundo como um todo) por si mesmo é “mal”. Não é a toa que os lugares do mundo onde a religiosidade é mais intensa são os mais violentos, pois a expectativa a priori da maldade nas relações humanas, numa desconfiança mútua generalizada, torna real esse fantasma (“maldade”) na prática. Para eles, “o bem” é auto-sacrifício, auto-anulação; isto é, para eles o “bem” é algo repulsivo, que justamente por não ter nenhum valor em si mesmo, vale por outra coisa, é “mérito” (que serve para reencarnar melhor, chegar ao nirvana, ou ascender ao paraíso e evitar o inferno, ou ser promovido pelo chefe). Contra isso defendemos uma ética materialista:

“ O homem é o egoísmo; sem egoísmo, o homem não existiria. O egoísmo é o móbil de todas as suas ações, o motor de todos os seus pensamentos.[…]
É para crescer, para aumentar o círculo de sua influência que o homem leva alto a sua face e atira ao longe o seu olhar; é em vista de satisfações pessoais que ele caminha para a conquista de satisfações coletivas. É para si mesmo, como indivíduo, que ele quer participar da efervescência viva da felicidade geral; é para si mesmo que ele fica aflito pelo sofrimento dos outros. Seu egoísmo, sem cessar exigido pelo instinto de sua conservação progressiva e pelo sentimento de solidariedade que o liga a seus semelhantes – seu egoísmo solicita as perpétuas emanações de sua existência na existência dos outros. É isto que a velha sociedade chama impropriamente de devotamento e que não é senão espelhamento [spéculation], espelhamento que é tanto mais humanitário quanto é mais inteligente, que é tanto mais humanicida quanto mais é imbecil.(…)
Humanamente, não é possível fazer um movimento, um gesto da mão, do coração ou do cérebro, sem que a sensação se repercuta de uma pessoa para outra como um choque elétrico. E isso tem lugar no estado de comunidade anárquica, no estado de natureza livre e inteligente. […]

A coerção é a mãe de todos os vícios. Por isso, é banido pela razão do território da humanisfera. O egoísmo, naturalmente, o egoísmo inteligente é muito desenvolvido para que alguém pense em forçar seu próximo. É por egoísmo que eles trocam bons atos.

[…]Nós todos nascemos com o germe de todas as faculdades […], as circunstâncias exteriores agem diretamente sobre nós. Conforme nossas faculdades são ou foram expostas a sua influência, elas adquirem um desenvolvimento maior ou menor e se formam de uma ou de outra maneira.  […]

O meio onde nós vivemos e a diversidade de pontos de vista onde se colocam os homens e que faz com que ninguém possa ver as coisas sob o mesmo aspecto, explicam […] a diversidade de suas paixões e aptidões.” Joseph Déjacque (Le Humanisphère)

humanaesfera, maio de 2014

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